Mario Mesquita, economista-chefe do Itaú, afirmou na última quarta-feira, 28, que "parece não fazer sentido" deixar as criptomoedas de fora da tributação do IOF, em especial após a alta da alíquota do imposto anunciada pelo governo federal. Segundo a equipe do executivo, a medida ajudaria também a aumentar a arrecadação do governo.

A visão de Mesquita é que a falta de aplicação do novo IOF para as operações com criptomoedas pode resultar em uma distorção em relação a outras operações que receberão a alíquota nova. "O ideal seria não ter IOF, mas não parece fazer sentido deixar esse segmento [cripto] isento, dado que vai tributar os outros", afirmou o economista.

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De acordo com o jornal Folha de S. Paulo e a Reuters, o economista-chefe do Itaú sugeriu que a inclusão das criptomoedas no IOF seria importante para corrigir a distorção. Além disso, Mesquita citou a inclusão das bets na tributação via IOF como uma medida importante para aumentar a arrecadação do governo.

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Pedro Schneider, economista e parte da equipe de Mesquita, comentou ainda que "a compensação ideal do lado das receitas é se voltar para uma agenda de reduzir distorções e ineficiências, como o caso das criptos. Elas não têm tributação, mas o cartão de crédito de viagem tem, o envio de dinheiro tem".

Dólar digital e o IOF

À EXAME, executivos do mercado apontaram que a decisão do governo federal de aumentar a alíquota do IOF deve incentivar a busca de brasileiros pelas chamadas stablecoins, que são criptomoedas pareadas a outros ativos. As maiores stablecoins do mercado são pareadas ao dólar, e por isso podem ser usadas em operações que envolveriam a moeda americana.

No momento, as operações com stablecoins não estão sujeitas à aplicação da alíquota do IOF porque não foram enquadradas pelos reguladores como operações de câmbio. Propostas de regulação do Banco Central indicam que o cenário deve mudar, com a cobrança de IOF, mas enquanto isso os ativos digitais seguirão mais atraentes para os brasileiros.

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Guilherme Sacamone, CEO da OKX Brasil, disse que "abre-se uma janela importante para a utilização de stablecoins. Muitos dos provedores de liquidez que atuam no mercado utilizam estruturas financeiras sofisticadas justamente para otimizar custos e tornar a oferta de stablecoins mais acessível no Brasil".

João Henrique Gasparino, sócio do Grupo Nimbus, pontuou que "o novo IOF de 3,5% sobre compras internacionais e remessas torna qualquer exposição direta ao dólar — cartões, casas de câmbio — mais cara. Nas exchanges locais, a compra de USDT e USDC continua isenta de IOF. O investidor paga só o spread e uma taxa de corretagem de 0,2% a 0,5%. É natural que busquem essa 'brecha' para dolarizar a carteira a um custo menor".

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