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Oferta de criptomoeda nunca foi destinada ao Brasil, diz empresa de Eike Batista

EBX Digital Green afirma que não vai entrar com recurso de medida da CVM para suspender oferta do token EIKE no Brasil

João Pedro Malar
João Pedro Malar

Repórter do Future of Money

Publicado em 4 de abril de 2025 às 12h17.

Última atualização em 4 de abril de 2025 às 12h32.

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A EBX Digital Green, empresa de Eike Batista, afirmou que vai cumprir com a decisão da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) de suspender a oferta da criptomoeda EIKE no Brasil. Entretanto, a companhia disse que a oferta do ativo nunca foi destinada ao mercado brasileiro.

Em nota enviada à imprensa após a decisão da CVM, a empresa disse que o token "não se destina a venda, distribuição ou comercialização no território brasileiro". Segundo a companhia, o foco da oferta da criptomoeda para captação de recursos é o mercado internacional.

"Este token está em fase de pré-venda internacional e não constitui uma oferta de venda nem uma solicitação de oferta para compra de valores mobiliários ou criptoativos a residentes no Brasil ou em qualquer jurisdição onde tal oferta ou venda seja ilegal", destaca.

A companhia defendeu ainda que o projeto "está em total conformidade com as regulamentações internacionais aplicáveis e restringe o acesso de acordo com as leis e diretrizes locais de cada país".

Segundo a EBX Digital Green, houve um bloqueio geográfico de acesso à página onde está disponibilizada a compra da criptomoeda. Com isso, brasileiros ou pessoas residentes no Brasil não teriam como acessar o site e realizar a compra do ativo digital.

A empresa informou que não pretende entrar com recurso contra a ordem da CVM, mas que "lamenta que brasileiros não tenham permissão para participar do investimento". Disse, ainda, que a legislação brasileira sobre o tema estaria "atrasada em relação a outros países".

A EBX Digital Green disse que manterá a oferta da criptomoeda "normalmente" nos Estados Unidos. O token foi lançado por Eike Batista em fevereiro como uma forma de reunir fundos para financiar um projeto de geração de energia por meio de uma "supercana".

Entretanto, a CVM investigou o projeto e concluiu que a oferta se configurou como a de um valor mobiliário. Como a empresa não tem autorização para fazer esse tipo de operação no Brasil, a oferta foi classificada como irregular e houve a determinação para a sua suspensão.

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