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Repórter do Future of Money
Publicado em 4 de abril de 2025 às 12h17.
Última atualização em 4 de abril de 2025 às 12h32.
A EBX Digital Green, empresa de Eike Batista, afirmou que vai cumprir com a decisão da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) de suspender a oferta da criptomoeda EIKE no Brasil. Entretanto, a companhia disse que a oferta do ativo nunca foi destinada ao mercado brasileiro.
Em nota enviada à imprensa após a decisão da CVM, a empresa disse que o token "não se destina a venda, distribuição ou comercialização no território brasileiro". Segundo a companhia, o foco da oferta da criptomoeda para captação de recursos é o mercado internacional.
"Este token está em fase de pré-venda internacional e não constitui uma oferta de venda nem uma solicitação de oferta para compra de valores mobiliários ou criptoativos a residentes no Brasil ou em qualquer jurisdição onde tal oferta ou venda seja ilegal", destaca.
A companhia defendeu ainda que o projeto "está em total conformidade com as regulamentações internacionais aplicáveis e restringe o acesso de acordo com as leis e diretrizes locais de cada país".
Segundo a EBX Digital Green, houve um bloqueio geográfico de acesso à página onde está disponibilizada a compra da criptomoeda. Com isso, brasileiros ou pessoas residentes no Brasil não teriam como acessar o site e realizar a compra do ativo digital.
A empresa informou que não pretende entrar com recurso contra a ordem da CVM, mas que "lamenta que brasileiros não tenham permissão para participar do investimento". Disse, ainda, que a legislação brasileira sobre o tema estaria "atrasada em relação a outros países".
A EBX Digital Green disse que manterá a oferta da criptomoeda "normalmente" nos Estados Unidos. O token foi lançado por Eike Batista em fevereiro como uma forma de reunir fundos para financiar um projeto de geração de energia por meio de uma "supercana".
Entretanto, a CVM investigou o projeto e concluiu que a oferta se configurou como a de um valor mobiliário. Como a empresa não tem autorização para fazer esse tipo de operação no Brasil, a oferta foi classificada como irregular e houve a determinação para a sua suspensão.
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