A SEC (Comissão de Valores Mobiliários) anunciou na última quinta-feira, 27, que decidiu alterar a classificação das memecoins. O regulador definiu que esses ativos não são valores mobiliários, o que abre margem para a aprovação de ETFs dessas criptomoedas, mas destacou os riscos do segmento.

De acordo com a revisão do regulador, as criptomoedas meme não constituem instrumentos financeiros comuns que poderiam entrar na classificação de valores mobiliários, já que não geram juros, garantem uma renda futura ou dão a propriedade de um negócio ou propriedade.

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Por isso, a SEC avalia que pessoas e empresas que participam na oferta e negociação de memecoins não estariam violando a lei do país que exige um registro e autorização da SEC. Na prática, a mudança deve encerrar diversos processos anteriores que tinham essa alegação.

"A oferta e venda de criptomoedas meme não envolve um investimento em uma empresa nem é realizada com uma expectativa razoável de lucros derivados dos esforços empresariais ou gerenciais de terceiros", explicou o regulador.

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Apesar de ter realizado a mudança, a SEC destacou que alguns projetos específicos de memecoins podem se enquadrar na classificação, mas não o segmento como um todo. Além disso, ela manteve um aviso sobre os riscos de investir nesses projetos, já que alguns são, na verdade, golpes.

O regulador informou ainda que qualquer tipo de atividade criminosa envolvendo criptomoedas meme também continuarão sendo alvo de investigações e punições por parte da SEC, já que esses casos envolvem a infração de outros tipos de leis do país e não dependem da classificação como valor mobiliário.

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Na prática, a mudança de classificação permitiria que a SEC aprovasse pedidos de lançamento de ETFs de memecoins nos Estados Unidos. As leis do país proíbem o lançamento de fundos de valores mobiliários. No momento, o regulador já conta com pedidos de lançamento desse tipo.

A Bloomberg avalia que a criptomoeda meme dogecoin é a mais provável de ganhar um ETF em 2025, com chances na casa dos 75%. As mudanças de classificação refletem a mudança na presidência da SEC após a chegada de Donald Trump à presidência dos EUA.

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