Inteligência Artificial

Governo cria nova diretoria focada em dados e IA nas políticas públicas

Decreto nº 12.554 também formaliza diretorias de Identidade Digital e Privacidade e amplia atribuições da área de infraestrutura de dados

Presidente Lula: nova diretoria vai personalizar serviços públicos com base em dados estruturados, alinhando-se a iniciativas de inteligência artificial e à busca por eficiência na administração pública

Presidente Lula: nova diretoria vai personalizar serviços públicos com base em dados estruturados, alinhando-se a iniciativas de inteligência artificial e à busca por eficiência na administração pública

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 16 de julho de 2025 às 10h11.

Última atualização em 16 de julho de 2025 às 10h55.

O governo federal instituiu, por meio do decreto nº 12.554, a nova Diretoria de Estruturação de Dados para Políticas Públicas, com foco na organização de informações em conjuntos temáticos para subsidiar decisões estatais.

A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desmembrou essa estrutura da antiga Diretoria de Infraestrutura de Dados, ambas subordinadas ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandado por Esther Dweck.

O objetivo central é personalizar serviços públicos com base em dados estruturados, alinhando-se a iniciativas de inteligência artificial e à busca por eficiência na administração pública. A nova diretoria terá como atribuições promover a governança, a qualidade e a segurança dos dados em parceria com órgãos federais, além de apoiar a catalogação e a interoperabilidade das informações.

As ações visam superar gargalos históricos de fragmentação de bases de dados no governo, melhorando a capacidade de formular políticas públicas baseadas em evidências.

Outra mudança prevista no decreto foi a renomeação da antiga Diretoria de Infraestrutura de Dados, que passou a se chamar Diretoria Nacional de Infraestrutura de Dados.

Suas funções foram ampliadas para incluir a proposição de políticas de governança e o fomento ao uso ético de tecnologias emergentes, como a IA.

Essa diretoria deverá também atuar na integração de sistemas e no suporte técnico para projetos de dados em ministérios e autarquias.

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