As ações do Assaí (ASAI3) lideraram as perdas do Ibovespa nos negócios desta quinta-feira, 25. A atacadista acionou a Justiça para se proteger de dívidas tributárias do período em que fazia parte do conglomerado do GPA (PCAR3). A cisão ocorreu em 2020.

Na ação judicial, o Assaí pede, como garantia, as ações do GPA em poder Casino (pouco mais de 22% do capital da varejista). A atacadista quer que os papéis do grupo francês sejam bloqueados ou, em caso de venda, sejam compensados por um depósito judicial em favor do Assaí. Essas não são as únicas exigências da empresa, que pede ainda que o GPA lhe dê garantias suficientes para se blindar de obrigações tributárias referentes ao período anterior à cisão.

Em fato relevante, o GPA afirmou que cumpre "integralmente" com todas as obrigações previstas no contrato de separação celebrado com o Assaí em dezembro de 2020, quando a cisão foi concluída. E enfatizou que "tomará todas as providências necessárias para proteger seus interesses."

A companhia destacou também que, até o momento, não foi formalmente citada no processo movido pelo Assaí em relação às contingências tributárias, motivo pelo qual não possui informações detalhadas sobre a medida cautelar que teria sido ajuizada pela rede atacadista.

A ação do Assaí ocorre depois que a Receita Federal iniciou um Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR) no valor de cerca de R$ 36 milhões. Para a XP, "isso representou uma tentativa concreta de estender os passivos fiscais federais do GPA para o Assaí."

Isso ocorre meses após o Fisco exigir que o Assaí arrolasse R$ 1,3 bilhão em bens por contingências do GPA. O arrolamento foi cancelado porque o própria GPA teria reconhecido responsabilidade por essas contingências.

"Diferentemente do edital de setembro, o PARR impõe um ônus real ao Assaí e, portanto, permite que a empresa mova essa medida contra o Casino", diz relatório da XP, assinado por Danniela Eiger, Laryssa Sumer e Pedro Caravina.

Nesta fase, explicam os analistas, o PARR não exige que o Assaí faça provisões ou depósitos, embora a empresa precise arcar com custos jurídicos para tratar do assunto.

"Ainda assim, não esperamos impacto material em sua DRE [demonstrações financeiras]".

O BTG Pactual (do mesmo grupo de controle da EXAME) afirma em relatório que, se a medida cautelar for bem sucedida, reduzirá o risco de desembolsos por parte do Assaí (ASAI3).

"Ainda que não tenha nenhum impacto imediato sobre fluxo de caixa, novas provisões ou limitações operacionais, acreditamos que essa notícia vai introduzir volatilidade adicional às ações do Assaí", escreveram os analistas Luiz Guanais, Yan Cesquim e Pedro Lima.

A previsão, pelo visto, se concretizou. No fechamento, ASAI3 recuou 5,37% na bolsa, a R$ 9,17 — terceira maior baixa. As ações do GPA caíram 2,30%, a R$ 4,24.