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Capitalização da Petrobrás é mais provável com cessão onerosa, diz Mantega

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira, 21, que uma das alternativas para a capitalização da Petrobrás é pelo sistema de partilha, mas ainda não há definição. Ele insistiu que o modelo ainda mais provável para a capitalização é a cessão onerosa do barril de petróleo da camada do pré-sal. Pelo […]

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h45.

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira, 21, que uma das alternativas para a capitalização da Petrobrás é pelo sistema de partilha, mas ainda não há definição. Ele insistiu que o modelo ainda mais provável para a capitalização é a cessão onerosa do barril de petróleo da camada do pré-sal.

Pelo sistema de partilha, explicou o ministro, a União faz um contrato com a Petrobrás. Por esse contrato, ela entrega o campo para a empresa explorar e determina uma porcentagem para a União e outra para a empresa. Por esse sistema, a Petrobrás paga um bônus de partilha à União sem impacto fiscal. "Não tem impacto fiscal porque a Petrobrás paga um bônus inicial e faz a capitalização com o bônus. Mas o modelo não está decidido. O modelo mais provável é a cessão onerosa", disse Mantega.

Ele lembrou, no entanto, que por esse modelo (da cessão onerosa) é preciso a definição do valor do preço do petróleo, que precisa ser fixado pelas empresas que foram contratadas pela Petrobrás e pela ANP. "O valor do preço do petróleo não é a nossa competência. Não está na pauta", disse Mantega, ao chegar de uma reunião na Casa Civil onde discutiu o assunto.

Entrada de dólares

Mantega afirmou que o governo tem instrumentos para evitar um ingresso maciço de dólares no país caso isso ocorra com a recuperação da Europa.

"Quando acalmar a questão europeia, e parece que está acalmando, haverá pressão de entrada de recursos no Brasil, então nós poderemos ter uma valorização da nossa moeda. Claro, nós vamos procurar impedir", disse a jornalistas.

"Nós temos instrumentos para impedir, mas haverá uma pressão. O que resolveria seria uma valorização mais rápida da China (para o yuan)."

O comentário do ministro foi feito depois de questionado se a promessa da China de flexibilizar o yuan, anunciada no fim de semana, poderia incrementar as exportações brasileiras.

Segundo ele, o anúncio do governo chinês é positivo, mas apenas um começo. "Precisa ver com qual velocidade (a China) vai fazer isso", avaliou. "Se a China fizer variação de 3%, para nós não tem grande repercussão... é um começo, mas não tem grande repercussão."

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