O Banco Central (BC) anunciou nesta quarta-feira, 4, em coletiva de imprensa, uma atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, com o objetivo de aprimorar o processo de devolução de recursos em casos de fraudes.

O MED, criado para facilitar a devolução de valores quando consumidores caem em golpes ou realizam transferências erradas, terá sua trilha de rastreabilidade expandida, permitindo o acompanhamento de recursos que estão três ou mais elos abaixo na cadeia de transações.

Rastreabilidade do golpe

Atualmente, o MED permite que, em casos de fraude, a instituição financeira da vítima entre em contato com a instituição do golpista para tentar reaver os valores transferidos indevidamente. No entanto, muitas vezes, os golpistas conseguem transferir os recursos rapidamente para outras contas, dificultando a rastreabilidade e tornando a devolução mais desafiadora.

Até o momento, apenas 7% dos fundos foram devolvidos com o uso do MED.

Com a atualização, o sistema será mais eficiente no rastreamento de valores, aumentando a profundidade da trilha de rastreabilidade. A promessa é que, ao alcançar mais elos nas transações, será possível coibir fraudes financeiras de maneira mais eficaz.

O MED 2.0 será lançado inicialmente em dezembro como projeto piloto, com o lançamento oficial para toda a população previsto para fevereiro de 2026.

Como conseguir a devolução de um Pix

Nessa situação, a pessoa lesada deve entrar em contato com seu banco (de onde saiu o dinheiro) para pedir o ressarcimento do Pix. 

O caso então é analisado e os bancos envolvidos têm até sete dias para concluir se, de fato, ocorreu fraude. Se avaliarem que não, o dinheiro é desbloqueado, voltando a ficar disponível para o favorecido. Já se for confirmada a fraude, em até 96 horas a vítima recebe o Pix de volta. 

E se não tiver saldo suficiente na conta do fraudador?

Caso não haja crédito para a devolução total do valor, o banco recebedor não é obrigado a usar recursos próprios para pagar a vítima. 

Nesse cenário, a instituição vai monitorar a conta do cliente por até 90 dias da transação original e, entrando novos recursos, realizar devoluções parciais. Passados os 90 dias, não haverá mais devolução, ainda que haja saldo na conta. 

Quando ocorre alguma falha operacional no ambiente Pix da instituição financeira, o uso do MED também se aplica – a realização de uma transação em duplicidade, por exemplo. Em situações como esta, o banco analisa se houve falha e, em caso positivo, devolve o dinheiro em até 24 horas.

O que fazer se o Pix não for devolvido 

Caso a situação não seja solucionada via MED, a pessoa que foi prejudicada pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon do seu estado, ou à Justiça para tentar reaver o dinheiro do Pix.

Também dá para registrar uma reclamação junto ao Banco Central contra a instituição onde o possível golpista é correntista. O BC não interfere na solução de cada caso individualmente, porém a reclamação auxilia na fiscalização dessas entidades. 

Evite cair em golpes com Pix

1) Desconfie de promoções e campanhas boas demais para serem verdade, com valores muito atrativos, seja de ganhos ou descontos.

2) Sempre leia com atenção o nome do favorecido na tela de pagamento do app bancário, para investigar se os dados conferem com uma empresa oficial.

3) Se aparentemente um conhecido lhe pedir dinheiro por mensagem, não transfira sem antes ligar para essa pessoa e saber se realmente é quem você pensa.

4) Ao comprar um produto, tenha certeza de que a loja e o vendedor são confiáveis.