A poucos passos de conseguir a licença ambiental para perfurar na Bacia da Foz do Amazonas, a Petrobras (PETR4; PETR3) enfrentou um revés. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão responsável por conceder a autorização pediu informações adicionais antes de concluir a análise do pedido.

A nova demanda ocorre depois que um novo parecer técnico, anexado ao processo nesta semana, apontou pendências e incertezas nas informações apresentadas pela estatal nos planos de Emergência Individual e de Proteção à Fauna, de acordo com informações obtidas pela Reuters.

O Ibama já havia aprovado, no fim de agosto, a Avaliação Pré-Operacional, um teste de resposta a emergências ambientais. No entanto, o órgão solicitou ajustes para liberar a licença definitiva, aos quais a petroleira respondeu em 26 de setembro.

Essa seria a última etapa necessária para comprovar a segurança ambiental da operação antes de o Ibama decidir se vai ou não liberar a licença para a perfuração do primeiro poço na região. O órgão já negou o pedido uma vez, mas a estatal pediu a reconsideração comprometendo-se com mais salvaguardas.

Prazo curto

A Petrobras corre contra o relógio. Caso a licença não seja concedida até 22 de outubro, a estatal terá de contratar uma nova sonda, já que o contrato do equipamento atualmente de prontidão no local expirará nessa data, segundo Magda Chambriard, CEO da petrolífera,

Ela também disse esperar que a autorização seja concedida na reunião do dia 16.

A executiva adicionou que a sonda já contratada é "rara no mundo" e custa R$ 4,2 milhões por dia. É um custo elevado que não estava nos planos da companhia.

Nova fronteira exploratória

A Bacia da Foz do Amazonas está no litoral do Amapá, dentro da Margem Equatorial, área que se estende até o Rio Grande do Norte e é considerada uma nova fronteira de exploração petrolífera.

De acordo com estimativa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a área tem potencial de produção de 30 bilhões de barris de óleo equivalente.

A Petrobras prevê um investimento de US$ 3 bilhões nessa região nos próximos cinco anos e a perfuração de 15 poços no total.

"Isso nos permitirá contribuir com o atendimento à demanda crescente por energia a partir de uma produção realizada com investimentos tecnológicos que garantem segurança operacional e cuidado ambiental", afirma a companhia em seu site institucional sobre o projeto de exploração na região.

Em junho, a ANP colocou 34 blocos da Margem Equatorial em leilão e nove empresas venceram o certame. A Petrobras arrematou dez blocos na Bacia Foz do Amazonas e três na Bacia de Pelotas, desembolsando cerca de R$ 139 milhões.

As autorizações para o início da exploração pela estatal avançam, contudo, em meio ao protesto de ambientalistas, comunidades e povos originários da região. O principal argumento das entidades é, justamente, o impacto que a atividade petrolífera pode vir a ter no ecossistema marinho.

O impasse entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental dividem opiniões até mesmo dentro do governo.