Na contramão de outras petroleiras, as ações da Petrobras (PETR4) registram alta nesta quinta-feira, 12, após a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o governo está em negociação com estatais para o pagamento de dividendos extraordinários com o objetivo de cumprir a meta fiscal deste ano.

"Para mirar o centro da meta deste ano, nós estamos negociando dividendos extraordinários com as estatais, a questão do PL do óleo e essa questão (medidas em alternativa ao IOF), que deve gerar alguma coisa em torno de um pouco menos de R$ 20 bilhões”, afirmou o ministro.

A medida, que visa reforçar o caixa do governo e atingir a meta fiscal de 2024, faz parte de um conjunto de ações fiscais que também incluem alterações nas alíquotas de impostos federais. O objetivo é reduzir o gasto tributário em cerca de 5% dos R$ 800 bilhões, segundo estimativas de Haddad.

Por volta das 12h42 (horário de Brasília), as ações PETR4 avançavam 1,26%, cotadas a R$ 31,43, enquanto as da PETR3 subiam 1,50%, a R$ 33,83. No mesmo período, as ações de outras petroleiras estavam em queda: os papéis da Petrorecôncavo (RECV3) recuavam 0,59%, cotados a R$ 15,14; os da Prio (PRIO3) caíam 0,46%, a R$ 43,09; e os da Brava Energia (BRAV3) perdiam 0,98%, cotados a R$ 20,17.

Taxação das Bets e ajustes fiscais no setor

O ministro também se referiu ao impacto da proposta de taxação do setor de petróleo, em especial as bets, cuja alíquota inicial de 18% foi discutida quando o governo ainda não tinha uma visão clara do tamanho do setor. “Esse setor está tendo um lucro bruto de cerca de 40 bilhões de reais anualizados e deve gerar algo como menos de R$ 10 bilhões de impostos, ou seja, uma alíquota menor do que uma empresa normal”, explicou Haddad.

Em paralelo, o governo está avaliando o fim da isenção de impostos sobre títulos de investimento, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). Segundo Haddad, atualmente existem R$ 1,7 trilhão em títulos isentos, com uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 41 bilhões. “Com a taxa de juros no patamar que está, o país não tem condição de abrir mão de 100% do tributo que todo mundo paga quando compra um título do Tesouro, por exemplo, não cobrando nem um por cento daquilo que quem compra um título do Tesouro paga”, disse o ministro.

Para Haddad, a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre esses investimentos visa corrigir uma distorção, sem prejudicar a atratividade desses ativos para os investidores. O ministro ressaltou que os impactos dessa medida seriam neutros para os consumidores, mantendo a competitividade dos títulos no mercado.