FGTS: O crédito será realizado automaticamente na conta cadastrada no FGTS, em duas etapas (Leandro Fonseca/Exame)
Editora de Finanças
Publicado em 27 de fevereiro de 2025 às 09h57.
Última atualização em 27 de fevereiro de 2025 às 11h30.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou na última quarta-feira, 26, que os trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário do FGTS poderão acessar os valores a partir da próxima quinta-feira, 6 de março.
Na sexta-feira, 28, o governo assinará uma medida provisória (MP) que permitirá o acesso ao saldo do FGTS para trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e a data da publicação da MP. Até então, esses profissionais estavam impedidos de sacar o dinheiro por terem aderido ao saque-aniversário.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a medida beneficiará 12,1 milhões de pessoas e injetará R$ 12 bilhões na economia.
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O crédito será realizado automaticamente na conta cadastrada no FGTS, em duas etapas:
O governo também esclareceu que a liberação será apenas retroativa. Ou seja, essa medida não se aplica a saques futuros. Após esse período, trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão mais acessar o saldo total do FGTS.
Criado em 2019, o saque-aniversário permite ao trabalhador retirar parte do saldo do FGTS no mês do seu aniversário, mas impede o saque integral em caso de demissão sem justa causa.
Com a nova MP, trabalhadores demitidos poderão sacar todo o saldo disponível no FGTS imediatamente, sem precisar esperar pelo mês de aniversário. Essa mudança equipara as regras do saque-aniversário ao modelo tradicional de saque-rescisão.
Antes, quem optava pelo saque-aniversário só podia retirar a multa rescisória de 40% ao ser demitido. O restante do saldo ficava bloqueado na conta do FGTS, podendo ser sacado apenas nos aniversários seguintes. Com isso, o trabalhador poderia levar até dois anos para acessar todo o valor disponível.
Agora, a nova medida garante o saque integral, mas por tempo limitado. Após esse período, o bloqueio voltará a valer para novas adesões ao saque-aniversário.
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário poderão retirar os valores dentro do prazo estabelecido pela Caixa Econômica Federal. O período de saque começa no primeiro dia útil do mês de aniversário e se estende por três meses.
Caso o saque não seja feito dentro do prazo determinado, o valor retorna para a conta do FGTS do trabalhador.
A adesão ao saque-aniversário pode ser feita a qualquer momento, mas só passa a valer no ano seguinte à solicitação. Já para quem deseja retornar ao saque-rescisão, continua valendo a espera de 25 meses, até que novas regras sejam definidas.