O número de chaves Pix em nome de pessoas falecidas chega a 3,5 milhões, segundo o Banco Central. Elas serão excluídas para evitar fraudes, conforme as novas regras. Além disso, outras 4,5 milhões de chaves apresentam erro na grafia do nome.

Atualmente, o Banco Central registra 836 milhões de chaves Pix cadastradas, sendo 796 milhões vinculadas a pessoas físicas (CPFs). Desse total, 99% estão em situação regular, enquanto 1%—cerca de 8 milhões—apresenta problemas. Os dados são de fevereiro de 2024.

Como estão distribuídas as inconsistências?

De acordo com o Banco Central, os problemas nas chaves Pix se dividem da seguinte forma:

• 4,5 milhões: grafia inconsistente
• 3,5 milhões: titulares falecidos
• 30 mil: contas suspensas
• 20 mil: contas canceladas
• 1 mil: registros nulos

Se você deseja saber se seu CPF está irregular e se sua chave pode ser cancelada, veja abaixo o passo a passo para regularizar a situação.

Como regularizar o CPF?

O primeiro passo é verificar se o CPF está em alguma das seguintes situações cadastrais: Suspensa, Cancelada, Titular Falecido ou Nula.

Para isso, é necessário consultar o site da Receita Federal, na aba de Comprovante de Situação Cadastral.

Se a situação estiver como “suspensa”, basta solicitar a regularização no próprio site da Receita. Na maioria dos casos, a atualização é feita automaticamente. No entanto, se for gerado um protocolo de atendimento, será necessário enviar documentos à Receita Federal para concluir o serviço.

Documentos necessários para regularização

Caso seja exigida a comprovação documental, os documentos podem ser enviados por e-mail ou presencialmente em uma unidade da Receita Federal. Entre os documentos solicitados estão:

• Certidão de nascimento ou casamento
• Título de eleitor
• Comprovante de residência
• Documento de identidade com foto
• Selfie segurando o documento de identidade

Se o CPF estiver na situação de titular falecido ou cancelado, será necessário agendar atendimento presencial em uma unidade da Receita Federal.

Casos especiais

Em situações especiais, como no caso de pessoas com deficiência maiores de 18 anos, o pedido pode ser feito por:

• Cônjuge ou companheiro
• Ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º grau
• Curador

Nesses casos, será necessário apresentar um laudo médico, documento de identificação com foto e comprovante de parentesco ou curatela.

Para menores de 16 anos tutelados ou sujeitos à guarda, a solicitação pode ser feita pelos pais, tutor ou responsável legal, mediante apresentação dos documentos necessários.

Atendimento presencial e custo

O atendimento presencial também pode ser feito em unidades conveniadas, com custo de R$ 7. Entre as instituições que oferecem esse serviço estão:

• Cartórios de registro de pessoas naturais
• Banco do Brasil
• Caixa Econômica Federal
• Correios

Como regularizar o CPF no exterior?

Para quem reside no exterior, o procedimento é diferente. O primeiro passo é preencher o formulário específico no site da Receita Federal. Após o preenchimento, o documento deve ser impresso e entregue em uma representação diplomática brasileira em até 15 dias, acompanhado dos documentos necessários.

Também é possível solicitar atendimento presencial em repartições consulares brasileiras no exterior. As informações sobre os consulados estão disponíveis no portal E-Consular.