O INSS começou nesta segunda-feira, 24, a pagar o 13º salário aos aposentados e pensionistas que não receberam a antecipação entre abril e junho deste ano. Os depósitos serão feitos em parcela única, com término no dia 5 de dezembro.

Além dos aposentados e pensionistas, também têm direito ao 13º os beneficiários de auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, pensão por morte e salário-maternidade.

Quem recebe agora?

Somente aqueles que não tinham benefício ativo em abril poderão receber o pagamento nesta etapa.

Calendário de pagamento

Os primeiros a receber são os segurados que ganham até um salário mínimo. A partir de dezembro, será a vez dos que recebem acima do piso nacional.
A ordem segue o último dígito antes do traço no cartão de benefício.
Exemplo: se o número do cartão é 0123-4, considera-se o dígito 3. Os primeiros a receber são os que possuem 1 como último dígito.
As datas completas estão disponíveis no calendário de pagamentos do INSS.

Como consultar o valor?

Para conferir o valor do benefício:

• Acesse o site ou aplicativo Meu INSS (iOS e Android) e entre no menu “Meu Extrato”.
• Sem internet? Ligue para 135, a Central de Atendimento do INSS. Tenha em mãos seu CPF e confirme os dados cadastrais.
  O atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Como funciona o pagamento do 13º do INSS?

O 13º do INSS é calculado a partir do mês em que o segurado começou a receber o benefício.

Quem já estava aposentado em janeiro do ano de pagamento recebe o valor integral, dividido em duas parcelas: uma paga no primeiro semestre e a outra até a competência de novembro.

A segunda parcela pode ter desconto de Imposto de Renda (IR), caso o segurado esteja sujeito à cobrança. Para quem se aposentou ao longo do ano, o valor é proporcional aos meses em que teve direito ao benefício (veja mais abaixo).

Segurados que começam a receber o benefício depois do adiantamento das duas parcelas recebem o 13º de uma única vez no fim do ano. Já quem está em auxílio-doença recebe uma quantia proporcional ao período de afastamento, calculada conforme o tempo em que o benefício temporário permanecer ativo.

Quem tem direito ao 13º do INSS?

Têm direito ao 13º aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.

Nos casos de auxílios temporários, o pagamento é proporcional aos meses do benefício. Por exemplo, se o segurado recebeu o auxílio-doença por seis meses, o cálculo do 13º será feito com base nesse período, e não no valor cheio do ano.

Segurados do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e RMV (Renda Mensal Vitalícia) não recebem a gratificação.

E o desconto do IR?

O desconto do IR será aplicado apenas para quem se enquadra nas regras de cobrança.

Hoje, ficam isentos os beneficiários que recebem até dois salários mínimos e aqueles com doenças graves. A nova faixa de isenção para rendas de até R$ 5.000 começa a valer somente em 1º de janeiro.

Aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais têm uma parcela extra de isenção no mês de aniversário. Já quem se aposentou neste ano receberá o 13º de forma proporcional aos meses em que já tem direito ao benefício.

Veja o calendário de pagamento do 13º do INSS

Para quem ganha até um salário mínimo:

• Final 1: 24/11
• Final 2: 25/11
• Final 3: 26/11
• Final 4: 27/11
• Final 5: 28/11
• Final 6: 1/12
• Final 7: 2/12
• Final 8: 3/12
• Final 9: 4/12
• Final 0: 5/12

Para quem recebe acima do salário mínimo:

• Finais 1 e 6: 1/12
• Finais 2 e 7: 2/12
• Finais 3 e 8: 3/12
• Finais 4 e 9: 4/12
• Finais 5 e 0: 5/12