A partir desta segunda-feira, 31, a CAIXA começa a efetuar o pagamento do Incentivo Matrícula do Programa Pé-de-Meia, criado pelo Governo Federal.

O benefício é destinado a todos os estudantes do ensino médio público que realizaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. Este mês, serão disponibilizadas aproximadamente 3,9 milhões de parcelas, com 1,3 milhão de parcelas voltadas a novos matriculados.

O valor do incentivo será creditado em contas Poupança Caixa Tem, abertas automaticamente pela Caixa em nome dos estudantes. As parcelas poderão ser movimentadas através do aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Além do Incentivo Matrícula, neste mês também serão pagos os incentivos remanescentes de 2024, como os relacionados à Conclusão, Enem e Frequência, com um pagamento escalonado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiados.

Os estudantes poderão consultar o status de pagamentos e outras informações relacionadas ao programa pelo Jornada do Estudante, aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Educação. Também será possível verificar o andamento do pagamento no aplicativo Caixa Tem.

A Caixa tem um papel na operacionalização do programa. Como agente do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos. Além disso, também atua como agente financeiro, abrindo as contas e disponibilizando os incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, responsável pela gestão do programa.

O Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei 14.818/2024, contempla estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que atendam aos critérios de frequência escolar adequada e demais exigências. Além dos pagamentos mensais, os estudantes que forem aprovados ao final do ano letivo receberão um bônus anual no valor de R$ 1.000. Já aqueles que comprovarem participação no Enem ao final do 3º ano terão direito a um valor adicional de R$ 200, pago em parcela única.

Calendário de pagamento

Mês de nascimento	Recebe em:
Janeiro e Fevereiro	31 de março
Março e Abril	1 de abril
Maio e Junho	2 de abril
Julho e Agosto	3 de abril
Setembro e Outubro	4 de abril
Novembro e Dezembro	7 de abril