Os consumidores que estão endividados com os bancos poderão renegociar dívidas em um mutirão que começa no dia 1º de novembro. A iniciativa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com o Banco Central do Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país termina até dia 30 de novembro.

Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras desde que estejam em atraso e não tenham bens dados em garantia, ou prescritas.

Mais de 160 instituições participam da ação, além de parceiros como o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons, ampliando o alcance das negociações e das ações de educação financeira, que também são foco do mutirão.

As negociações poderão ser feitas diretamente com as instituições participantes em seus canais oficiais ou pelo portal ConsumidorGovBr, um serviço público e gratuito que conecta consumidores e empresas para encontrarem alternativas para resolver conflitos de consumo, lembrando que, para a negociação na plataforma, é necessário que o consumidor possua conta Prata ou Ouro.

O consumidor poderá solicitar apoio presencial aos Procons que aderiram ao mutirão para negociar diretamente nos canais digitais dos bancos. No entanto, para as pessoas superendividadas o fluxo de negociação é diferente, pois exige um maior entendimento das dívidas e apoio do Procon para criação de um plano de pagamento.

“O Mutirão faz parte do calendário permanente dos bancos e as campanhas acontecem desde 2019. Na última edição, realizada em março deste ano, mais de 1,4 milhão de contratos foram repactuados. Além de trazer alívio financeiro imediato para consumidores endividados, a ação também ajuda a prevenir o superendividamento e é uma oportunidade para ações de educação financeira”, diz Amaury Oliva, diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban.

Todas as informações sobre o mutirão, assim como a relação completa das instituições participantes e os canais oferecidos pelos bancos para a negociação das dívidas, estão disponíveis no portal Meu Bolso em Dia Febraban.

Passo a passo do Mutirão

O consumidor pode acionar diretamente o canal digital do seu banco. Ou poderá se cadastrar no site Consumidor.gov.br, para isso, deve fazer o login, selecionar a instituição com a qual deseja negociar (confira se ela está cadastrada no site) e seguir as orientações. Depois disso, a empresa tem até 10 dias para analisar e responder sua solicitação.

Quem pode negociar?

Qualquer pessoa que tenha dívidas em atraso contratadas com bancos ou outras instituições financeiras podem aderir ao mutirão. É importante lembrar que as dívidas a serem negociadas não podem possuir bens em garantias, por isso, financiamentos de veículos, motocicletas e imóveis não entram no Mutirão.

Como descobrir minhas dívidas em atraso?

Basta acessar um relatório atualizado mantido pelo Banco Central, chamado Registrato. Ali, você pode consultar informações sobre empréstimos e financiamentos em seu nome, a lista dos bancos e financeiras onde você possui conta ou outro tipo de relacionamento, as suas chaves Pix cadastradas em bancos, instituições de pagamento e outros e as dívidas em seu nome no Cadin Federal.

Posso negociar dívidas cujos pagamentos estão em dia? A iniciativa só atende pessoas com dívidas em atraso. Se você já percebeu que terá dificuldades para pagar parcelas que ainda vão vencer, a dica é entrar em contato direto com seu banco, explicar a situação e buscar a melhor alternativa para o seu caso.

Como saber quanto tenho disponível para pagar dívidas? Primeiro, faça uma lista das contas que você tem em atraso, com o valor de cada parcela e o total devido. Depois disso, organize seu orçamento mensal, listando receitas e despesas (inclusive as do dia a dia). Para facilitar, você pode usar uma das planilhas gratuitas disponíveis no portal Meu Bolso em Dia.

Posso negociar mais de uma dívida ao mesmo tempo? Sim, é possível aproveitar o mutirão para negociar várias dívidas. Mas é necessário abrir uma negociação com cada empresa para a qual você deve.

E se não tenho dinheiro suficiente para negociar? Neste caso, procure o Procon da sua cidade ou o centro de acolhimento a superendividados mais próximo e busque orientações. Os Procons estaduais e municipais mediam conflitos entre consumidores superendividados e empresas, além de prestar suporte na renegociação de dívidas. Na cidade de São Paulo, por exemplo, você pode recorrer ao Programa de Apoio ao Superendividado (PAS) do Núcleo de Tratamento do Superendividamento, mantido em parceria pelo Procon-SP e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

E se a minha dívida não é bancária?

Caso a sua dívida não seja com uma instituição financeira, você pode procurar uma instituição parceria, como a Serasa, que no mesmo período do mutirão promove o seu Feirão Serasa Limpa Nome, por meio do qual o consumidor tem a oportunidade de quitar dívidas não bancárias em atraso, e com descontos, contraídas de empresas de varejo, telecomunicações, concessionárias de energia, saneamento, universidade e financeiras.

Outra possibilidade é negociar as dívidas atrasadas nas agências dos correios participantes do feirão. Basta escolher a agência mais próxima e, no balcão de atendimento, perguntar pelo Serasa Limpa Nome. Você pode conferir os endereços das agências participantes aqui.