Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, uma das etapas mais importantes do processo de inventário é a avaliação dos bens, especialmente dos imóveis. A avaliação precisa ser realizada de maneira precisa e imparcial para garantir que a divisão da herança entre os herdeiros seja feita de forma justa. Mas como funciona essa avaliação, quais são os critérios utilizados e quem está capacitado para executá-la? Esses são pontos fundamentais para evitar conflitos e garantir que o processo transcorra de forma transparente e eficiente.

A avaliação de imóveis para fins de inventário é um processo técnico que busca determinar o valor de mercado de um bem imóvel pertencente ao falecido. Esse valor será utilizado para calcular a parte de cada herdeiro na divisão da herança. O método mais comum de avaliação é o método comparativo direto de dados de mercado, no qual o imóvel é comparado com outros semelhantes na mesma região.

Características como o tamanho, o estado de conservação, o número de cômodos e possíveis melhorias realizadas no imóvel são levadas em consideração. A localização também é um fator crucial, pois imóveis em áreas mais valorizadas tendem a ter um valor superior, levando em conta a infraestrutura e a proximidade de serviços como escolas, hospitais e transporte público.

Quem faz a avaliação do imóvel?

A avaliação deve ser realizada por profissionais qualificados, como engenheiros, arquitetos ou corretores de imóveis, todos com a devida capacitação e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci). Além disso, esses profissionais devem seguir as normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), como as NBR 14653-1 e NBR 14653-2, que garantem a precisão e a objetividade na avaliação.

O objetivo principal da avaliação é assegurar uma divisão justa da herança entre os herdeiros, refletindo o valor real do imóvel no momento do inventário. Isso evita disputas e garante que todos os envolvidos tenham clareza sobre a quantia que cabe a cada um. Além disso, a avaliação de imóveis também pode ser útil para obter seguros adequados para o patrimônio ou até mesmo para negociar empréstimos com base no valor do imóvel.