Muitas vezes, ao vender um imóvel financiado, o vendedor se vê diante da possibilidade de transferir a dívida para o novo comprador. Isso ocorre por meio do processo de transferência de financiamento imobiliário, também conhecido como repasse, uma operação que exige cuidado e atenção a detalhes contratuais, financeiros e legais.

O que diz a lei

A transferência de um financiamento imobiliário é regulamentada pelas cláusulas do contrato de financiamento e pela legislação bancária. Segundo as normas, a operação só é possível com a autorização do banco financiador, que deve verificar a viabilidade financeira do novo comprador. O processo depende também da análise do contrato do imóvel, que pode estabelecer restrições quanto à transferência.

A legislação e as condições contratuais estabelecem que o banco é o responsável por aprovar a transferência, garantindo que o novo titular tenha a capacidade financeira necessária para assumir a dívida.

Como funciona

Primeiramente, o vendedor deve confirmar se o contrato de financiamento permite o repasse do financiamento. Caso seja possível, o próximo passo é encontrar um comprador interessado que aceite assumir o saldo devedor e as condições do financiamento. O banco, então, realiza uma análise de crédito semelhante à de um novo financiamento.

Além disso, o imóvel passa por uma avaliação técnica para verificar seu estado de conservação e valor de mercado. Após a aprovação de todas as etapas, o contrato de financiamento é alterado e um novo documento é assinado, com a transferência de titularidade.

E se o banco não aceitar?

Caso o banco não aprove a transferência do financiamento, o processo de repasse não poderá ser realizado. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como a análise de crédito do comprador, a situação do imóvel ou cláusulas contratuais que restrinjam o repasse. Nesse caso, o vendedor precisará buscar outras alternativas.

Uma opção seria o vendedor quitar o saldo devedor do financiamento antes de vender o imóvel. Outra possibilidade é o comprador tentar obter um novo financiamento diretamente com o banco, adquirindo o imóvel de forma convencional, sem o repasse do financiamento anterior.

Como agir com estratégia

Uma boa estratégia na transferência de um financiamento imobiliário envolve, antes de mais nada, compreender todas as obrigações contratuais e financeiras que a operação impõe. É recomendável que o vendedor tenha uma conversa prévia com a instituição financeira para esclarecer todos os detalhes.

O comprador, por sua vez, deve garantir que tem condições financeiras para arcar com o financiamento. A análise de crédito realizada pelo banco é uma etapa crucial e deve ser vista como uma oportunidade para assegurar que a dívida seja de fato compatível com sua renda.

O que você deve considerar

Ao considerar a transferência de um financiamento,tanto comprador quanto vendedor devem estar atentos aos custos adicionais envolvidos, como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxas de cartório e outros encargos. Esses custos devem ser incluídos no planejamento financeiro para evitar surpresas.

Além disso, é importante lembrar que o banco permanece como proprietário legal do imóvel até a quitação total da dívida, o que significa que a transferência só se efetiva após sua análise e aprovação.