A correção monetária em contratos imobiliários ajusta valores de aluguéis e financiamentos para acompanhar a inflação e preservar o poder de compra. Esse reajuste é baseado em índices como o IPCA, usado pelo governo como referência oficial, e o IGP-M, amplamente aplicado no setor imobiliário.

Essa correção protege tanto o comprador quanto o vendedor contra a desvalorização do dinheiro, evitando perdas financeiras em contratos de longo prazo.

Nos acordos de aluguel, o reajuste ocorre anualmente e é definido no contrato. Já nos financiamentos imobiliários, especialmente no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), a correção pode ser aplicada mensalmente, alterando o saldo devedor. O índice escolhido impacta diretamente o custo do imóvel, tornando essencial a análise antes da assinatura do contrato.

Principais índices de correção monetária

Confira a lista com os principais índices que devem ficar no radar:

INCC (Índice Nacional de Custo da Construção)

• Aplicado em imóveis na planta, mede a variação dos custos da construção civil;
• Publicado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV);
• Afeta o saldo devedor até a entrega do imóvel.

IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado)

• Tradicionalmente usado em contratos de aluguel e financiamentos antigos;
• Calculado pela FGV, reflete variações do câmbio e dos preços no atacado;
• Tem alta volatilidade, o que pode gerar reajustes elevados.

IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)

• Principal indicador oficial da inflação, calculado pelo IBGE;
• Utilizado em financiamentos e aluguéis, sendo considerado mais estável do que o IGP-M.

TR (Taxa Referencial)

• Historicamente usada no Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
• Atualmente, tem impacto reduzido, mas ainda está presente em alguns contratos de financiamento.

Qual índice de correção monetária usar em contrato?

A escolha do índice de correção varia de acordo com o tipo de transação e das condições econômicas vigentes. Os principais cenários são:

• Imóveis na planta: o INCC é o índice padrão, pois acompanha a variação dos custos da construção. Até a entrega das chaves, o saldo devedor do comprador será atualizado mensalmente por esse índice;
• Financiamentos imobiliários: no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), a TR ainda é usada, mas contratos mais recentes podem ser corrigidos pelo IPCA. Já no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), os bancos podem definir outros índices ou até mesmo contratos com taxa fixa, sem correção monetária;
• Aluguel: tradicionalmente corrigido pelo IGP-M, mas, devido à sua volatilidade, muitos contratos passaram a adotar o IPCA para evitar oscilações bruscas.

Por que você deve acompanhar os índices?

Monitorar os índices como IPCA, IGP-M e INCC é importante para entender os reajustes em aluguéis e financiamentos, que variam conforme a inflação. Veja os principais motivos para ficar atento:

• Previsibilidade financeira: saber como os índices variam ajuda a planejar o orçamento e evitar surpresas no reajuste de aluguéis ou parcelas de financiamento;
• Tomada de decisão: em financiamentos, entender o índice permite avaliar se vale a pena amortizar parte da dívida para reduzir o impacto da correção;
• Negociação de contratos: locadores e locatários podem discutir a aplicação do índice mais estável, evitando oscilações bruscas nos valores;
• Valorização do imóvel: se a valorização do imóvel superar a inflação, o impacto da correção monetária pode ser menor sobre o patrimônio.

O acompanhamento dos índices garante maior controle sobre os custos ao longo do tempo e possibilita estratégias para minimizar reajustes elevados.