É comum que documentos antigos de imóveis tragam pequenos erros, omissões ou informações desatualizadas. Um número trocado na medida do terreno, o nome do proprietário grafado de forma errada ou a localização imprecisa da divisa com o vizinho. À primeira vista, podem parecer detalhes irrelevantes, mas essas inconsistências no registro imobiliário podem travar uma venda, impedir um financiamento e até gerar disputas judiciais.

Para resolver esses impasses, existe a retificação de registro imobiliário, mecanismo que permite corrigir e atualizar os dados contidos na matrícula do imóvel junto ao cartório competente.

O que é e para que serve a retificação

A retificação é o processo que permite ajustar informações incorretas ou incompletas no registro público do imóvel. Esse documento, armazenado no Cartório de Registro de Imóveis, é a principal fonte de validade jurídica da propriedade, e por isso precisa estar em perfeita sintonia com a realidade física e legal do bem.

Qualquer inconsistência, mesmo que pequena, pode comprometer a segurança de uma transação imobiliária ou dificultar a obtenção de crédito com garantia do imóvel.

Entre os erros mais comuns estão: metragens incorretas, nomes grafados de maneira errada, omissão de confrontantes e até localização desatualizada da rua. Também são alvo de retificação informações técnicas que mudaram com o tempo, como a designação oficial do logradouro ou o zoneamento urbano.

Como funciona o processo:

• Correção pelo cartório: para erros evidentes e materiais, como grafia errada de nomes ou números, o próprio oficial do cartório pode fazer a retificação, mediante requerimento formal e documentação comprobatória. Esse procedimento é simples e relativamente rápido, ideal para ajustes técnicos e objetivos.
• Processo administrativo: utilizado quando há necessidade de atualização mais significativa, como alteração de divisas ou confrontações. O interessado deve apresentar um requerimento com documentos técnicos, como planta e memorial descritivo. Os vizinhos são notificados e, se não houver oposição, a retificação é realizada administrativamente.
• Ação judicial: nos casos em que há impugnação por parte de terceiros, dúvida sobre os documentos apresentados ou ausência de consenso, o caminho é a via judicial. O juiz pode solicitar perícias e ouvir as partes envolvidas antes de autorizar a alteração no registro.

Diferenciais e vantagens

A grande vantagem da retificação está na segurança jurídica que ela proporciona. Um registro atualizado evita entraves legais em vendas, heranças e financiamentos. Além disso, o procedimento garante que a matrícula do imóvel reflita com exatidão sua situação atual.

Outro diferencial é a possibilidade de resolver questões menores diretamente no cartório, sem necessidade de processos longos ou custosos. Essa agilidade é fundamental em tempos em que a valorização de imóveis e a regularização fundiária ganham importância crescente.

Fatores importantes a considerar

Para iniciar a retificação, o interessado deve reunir documentos que comprovem a informação correta — isso inclui certidões, plantas, documentos pessoais e, se necessário, laudos técnicos. Um erro frequente é subestimar a necessidade de precisão nesses documentos, o que pode levar à rejeição do pedido ou à necessidade de correção adicional.

Outro ponto essencial é o papel do Ministério Público, que pode ser acionado para acompanhar o processo quando há interesses coletivos ou indícios de irregularidade.

Por fim, é sempre recomendável a assessoria de um advogado ou profissional especializado em direito imobiliário, sobretudo nos casos mais complexos ou com potencial litigioso.