Imagine chegar em casa após um dia cansativo e ser recebido por uma nuvem de fumaça que invade sua sala. O vizinho acendeu mais um cigarro e, novamente, você se vê obrigado a fechar janelas ou ligar o ar condicionado para respirar. Essa situação, mais comum do que parece, gera dúvidas sobre direitos e limites entre moradores de condomínios.

A boa notícia é que você tem amparo legal para reclamar, mas é preciso conhecer as regras do jogo. A legislação brasileira protege tanto o direito à propriedade quanto o direito à qualidade de vida dos vizinhos.

O que diz a lei

O Código Civil brasileiro estabelece regras claras sobre o direito de vizinhança. O artigo 1.277 determina que nenhum proprietário pode usar sua propriedade de forma a prejudicar a saúde, segurança ou sossego dos vizinhos.

Isso significa que o fumante tem direito de fumar em sua unidade, mas não pode causar incômodo excessivo aos demais moradores. A Lei Federal Antifumo (12.546/2011) complementa essa proteção, proibindo o cigarro em áreas comuns dos condomínios.

A legislação reconhece que o cheiro intenso de cigarro pode ser considerado poluição e ambiental, violando o direito à saúde.. Quando a fumaça invade constantemente outros apartamentos, configura-se violação do direito de vizinhança.

Cuidados a tomar

Antes de partir para medidas drásticas, tente o diálogo. Procure seu vizinho e explique a situação de forma educada. Muitas vezes, ele nem percebe que a fumaça está incomodando.

Se a conversa não resolver, registre sua reclamação no livro de ocorrências do condomínio. Documente datas, horários e frequência do problema. Essas informações serão importantes caso seja necessário tomar medidas administrativas.

O síndico deve ser acionado para mediar a situação. Ele tem autoridade para notificar o morador e aplicar penalidades previstas no regimento interno, como advertências ou multas.

Reúna evidências do incômodo. Fotos, vídeos ou depoimentos de outros vizinhos fortalecem sua posição. Se você tem problemas respiratórios agravados pela fumaça, um laudo médico pode ser decisivo.

O que você deve considerar

Nem toda situação de fumo configura abuso. O fumante tem direito de usar sua propriedade, desde que não cause prejuízo excessivo aos vizinhos. A frequência e intensidade do incômodo são fatores determinantes.

O bom senso deve prevalecer nas relações condominiais. Pequenos incômodos eventuais fazem parte da vida em condomínio, mas o problema crônico que afeta a qualidade de vida precisa ser resolvido.

O regimento interno do condomínio pode estabelecer regras específicas sobre fumo. Consulte esse documento para conhecer as normas aplicáveis ao seu caso.

Se todas as tentativas administrativas falharem, a via judicial pode ser necessária. Um advogado especializado em direito condominial pode orientar sobre como entrar com uma ação judicial para coibir o incômodo ou pedir indenização por danos morais.

A convivência harmoniosa em condomínios exige equilíbrio entre direitos individuais e coletivos. O fumante pode manter seu hábito, mas deve fazê-lo com responsabilidade, evitando que sua liberdade comprometa o bem-estar dos vizinhos.