O Mercosul assinou nesta terça-feira, 16, um acordo comercial com o grupo EFTA, que reúne Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. O tratado facilitará a venda de produtos como carne, café e frutas, que foram atingidas pelas tarifas do presidente Donald Trump e estão em busca de novos mercados.

A data da assinatura foi antecipada pela EXAME, em reportagem em 27 de agosto.

O governo brasileiro espera que o acordo gere um aumento do PIB brasileiro de até R$ 2,69 bilhões e uma alta de R$ 660 milhões no investimento estrangeiro, tendo como referência o ano de 2044. Como a abertura de mercado será gradual, o acordo só terá os benefícios completos sentidos nas próximas décadas.

O acordo foi finalizado em julho deste ano e foi assinado no Rio de Janeiro nesta terça-feira, durante encontro de chanceleres do Mercosul, segundo nota do Itamaraty.

Com isso, será criada uma área de comércio facilitado que abrangerá quase 300 milhões de pessoas e um produto interno bruto (PIB) combinado de mais de US$ 4,3 trilhões.

"Para o Brasil, a consolidação da união aduaneira, a diversificação das parcerias econômico-comerciais do Mercosul e a modernização e aprofundamento dos acordos regionais vigentes constituem objetivos essenciais, em meio a cenário internacional instável e complexo", disse o chanceler Mauro Vieira, em comunicado. 

Para que o acerto entre em vigor, no entanto, ainda faltará a etapa de tradução oficial do documento para os vários idiomas dos países-membros, e a ratificação pelos governos de cada um deles.

O tratado, no entanto, não precisará do aval individual de todos os países. Ele passa a valer três meses depois que ao menos um país do Mercosul e um país do EFTA o ratifiquem. Com isso, a expectativa é que entre em vigor efetivamente em 2026.

Benefícios para o Brasil

Para os produtos brasileiros, o acesso em livre comércio aos mercados da EFTA incluirá quase 99% do valor exportado, abrangendo os setores agrícola e industrial. Em 2024, o Brasil exportou US$ 3,1 bilhões e importou US$ 4,1 bilhões em bens da EFTA.

O acordo tem três categorias: livre comércio, tarifas preferenciais e quotas preferenciais, e cada uma delas abrange produtos específicos. As isenções serão aplicadas de forma escalonada ao longo dos próximos anos.

Assim, café, suco de laranja, bananas e uvas, por exemplo, serão vendidas sem tarifas para Suíça e Liechtenstein. A Noruega abriu o mercado para ração animal e amendoim. Já a Islândia retirou as taxas para cebola, alho, chocolates e farelo de soja, entre outros itens.

O Brasil também poderá vender carne bovina, suína, frango, batatas e trigo com tarifas reduzidas, mas dentro de quotas de importação.

Do outro lado, o Brasil terá livre comércio para cerca de 97% dos produtos atualmente vendidos pelo EFTA ao país, e 1,2% terão quotas com tarifas preferenciais.

Em relação à Islândia e Liechtenstein, a totalidade das exportações brasileiras hoje estará na lista de livre comércio. Já para Noruega e Suíça, os percentuais são de, respectivamente, 99,8% e 97,7%.