Os governos da Armênia e do Azerbaijão anunciaram a conclusão de um acordo de paz para encerrar quase 40 anos de conflito entre as duas ex-repúblicas soviéticas, centrado no território de Nagorno-Karabakh, tomado por Baku em 2023.

Em comunicados separados — o Azerbaijão não quis emitir uma declaração conjunta —, os chanceleres dos dois países confirmaram a conclusão das negociações. Segundo o ministro azeri, Jeyhun Bayramov, a “Armênia aceitou as propostas do Azerbaijão sobre dois artigos previamente não resolvidos” do acordo de paz.

Ele se referia a desavenças sobre a presença de forças de outros países posicionadas em áreas de fronteiras, além do compromisso dos dois lados abandonarem processos movidos em tribunais internacionais, como na Corte Internacional de Justiça e na Corte Europeia de Direitos Humanos, relacionados aos dois conflitos travados entre as nações.

Próximos passos e pendências constitucionais

Segundo a Chancelaria armênia, o texto já está pronto para ser assinado, em data ainda ser definida, mas há um tópico ainda em discussão que pode atrasar a concretização do plano.

O governo do Azerbaijão exige que a Armênia retire da Constituição uma menção interpretada como sendo um chamado à soberania do país sobre o território de Nagorno-Karabakh — segundo a lei armênia, emendas constitucionais precisam ser aprovadas em referendo, e o premier Nikol Pashinyan disse ser favorável a uma votação para aprovar mudanças à Carta, algo que ainda não tem data para acontecer.

— Acreditamos que este é um texto de compromisso, como um acordo de paz deve ser — disse o premier a jornalistas.

Histórico do conflito em Nagorno-Karabakh

Iniciado no final dos anos 1980, pouco antes do desmantelamento da União Soviética, o conflito entre Azerbaijão e Armênia é centrado no enclave de Nagorno-Karabakh, onde havia uma considerável população de origem armênia, e que motivou duas violentas guerras, a primeira entre 1992 e 1994 e a segunda em 2020, além de conflitos pontuais recorrentes.

Em setembro de 2023, Baku lançou uma operação relâmpago, na qual assumiu o controle do território em 24 horas, levando à saída de mais de 100 mil pessoas e ao posterior reconhecimento por parte de Yerevan da soberania azeri da região. A partir daí começaram as negociações para um acordo definitivo de paz, que parece mais perto hoje.

Possível normalização das relações com a Turquia

Para Pashinyan, o acordo com Baku também poderá abrir caminho para a normalização das relações com a Turquia, aliada do Azerbaijão e com quem os armênios têm questões políticas e históricas em aberto.

— A questão não é se haverá normalização, mas quando ela ocorrerá. É apenas uma questão de tempo. E devemos avançar pacientemente em direção a isso, agir de acordo com o princípio de "não causar dano". No meu entendimento, a normalização armênio-turca é apenas uma questão de tempo — disse o premier, citado pela agência Tass.