O governo da China anunciou, nesta segunda-feira, 28, o primeiro programa nacional de subsídios para cuidados infantis, em uma tentativa de conter a queda nas taxas de natalidade e estimular o consumo interno. A partir de janeiro de 2025, cada família receberá 3.600 yuans (cerca de US$ 503) por ano por criança com menos de três anos, segundo a agência oficial Xinhua.

A medida também será aplicada retroativamente para nascidos entre 2022 e 2024. Mais de 20 milhões de famílias serão beneficiadas anualmente, informou a Comissão Nacional de Saúde. O objetivo, de acordo com autoridades do órgão, é aliviar o peso financeiro da criação dos filhos e reduzir as "ansiedades de fertilidade" de jovens casais.

O programa ocorre em um contexto de crise demográfica. A população chinesa caiu pelo terceiro ano consecutivo em 2024, com apenas 9,5 milhões de nascimentos — metade do pico registrado em 2017. No mesmo ano, foram contabilizadas 10,9 milhões de mortes, mantendo a trajetória de declínio populacional do país.

Segundo projeções da ONU, a população pode cair para 1,3 bilhão de habitantes até 2050 e para menos de 800 milhões até 2100. O declínio é agravado pelo fato de que a maioria dos nascimentos ocorre dentro do casamento. Em 2024, a taxa de casamentos caiu 20% em relação ao ano anterior, com apenas 6,1 milhões de uniões — o menor número em quase meio século.

Especialistas apontam que o valor do subsídio ainda é insuficiente para reverter o quadro a curto prazo. "As quantias são pequenas para afetar a taxa de natalidade ou o consumo imediatamente", avaliou Zichun Huang, economista da Capital Economics. Mesmo assim, ele destaca que a iniciativa representa um marco no modelo de transferência direta de recursos para as famílias e pode abrir caminho para políticas mais abrangentes no futuro.

Medidas regionais e incentivos locais

Antes do programa nacional, cidades chinesas vinham criando incentivos próprios. Algumas, como Hohhot, na Mongólia Interior, pagavam até 100 mil yuans (cerca de US$ 13,9 mil) para casais que tivessem um terceiro filho. Em Tianmen, província de Hubei, um conjunto de subsídios — em dinheiro, apoio à habitação e creches — resultou em um aumento de 17% no número de nascimentos em 2024.

Apesar dessas iniciativas, a preferência por famílias menores ainda é predominante. Uma pesquisa realizada em 2023 na província de Guangdong mostrou que apenas 6,5% dos entrevistados desejavam ter três filhos.

As províncias definirão seus próprios calendários para a distribuição dos novos subsídios. A Xinhua afirmou que o valor anual foi definido com base em padrões internacionais, que variam de 2,4% a 7,2% do PIB per capita.