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Comissões do Senado votam amanhã o Código Florestal

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, quando sofreu alterações de mérito para evitar conflitos com a Constituição Federal

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 7 de novembro de 2011 às 15h42.

Brasília - O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da comissão especial para a reforma do Código Florestal na Câmara, informa que o projeto deverá ser votado amanhã, a partir das 8h30, nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, onde é relatado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, quando sofreu alterações de mérito para evitar conflitos com a Constituição Federal e melhorar a sua juridicidade. Depois de passar pelas duas comissões o novo projeto seguirá para a Comissão de Meio Ambiente, a última comissão antes de ser votado no Plenário do Senado. O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentará seu voto na comissão no dia 16, quando será concedido pedido de vista e marcada a data de votação do texto, prevista inicialmente para o dia 22.

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