O Comitê contra a Tortura das Nações Unidas (ONU) afirmou nesta sexta-feira, 28, que a privação prolongada de alimentos, o bloqueio à ajuda humanitária e os bombardeios contra civis em Gaza por parte de Israel caracterizam “maus-tratos em massa” dos palestinos e podem ser considerados tortura.

Em um relatório sobre Israel publicado nesta sexta-feira, o comitê aponta que, além dos bombardeios contra áreas civis e infraestrutura essencial, houve “punição coletiva contra a população civil” nos Territórios Palestinos Ocupados, com relatos frequentes de “tratamento degradante e violência física” em postos de controle israelenses.

Comitê fala em política 'organizada e disseminada' de tortura

O comitê afirmou que o Israel aplica, na prática, uma “política organizada e disseminada” de tortura e maus-tratos contra detidos, situação que se intensificou após os ataques de 7 de outubro de 2023.

O texto relembra avaliação feita em setembro pela Comissão Internacional Independente da ONU para a Palestina, segundo a qual essas práticas podem configurar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e integrar ações que caracterizam genocídio.

O relatório apresenta uma lista extensa de métodos denunciados: espancamentos, ataques com cães, choques elétricos, simulações de afogamento, exposição prolongada a ruídos extremos, posições forçadas que chegaram a causar amputações e diversos tipos de violência sexual.

Diante das denúncias, o comitê exige que Israel crie uma comissão independente e imparcial para investigar os casos e levar os responsáveis a julgamento.

Mortes de palestinos sob custódia

O relatório aponta que ao menos 75 palestinos morreram sob custódia desde o início do conflito em 2023. Segundo o comitê, o período coincidiu com forte deterioração nas condições dos centros de detenção, onde 85% dos detidos não têm acusações formais ou estão em prisão preventiva.

Em alguns casos, autópsias indicaram sinais de tortura e maus-tratos, como desnutrição e negação de cuidados médicos. O comitê observou que familiares nem sempre conseguiram garantir a presença de médicos independentes nas análises post mortem.

O grupo também denunciou que Israel tem negado ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha o acesso a pessoas detidas, em violação da lei humanitária internacional.

Ajuda humanitária e investigações

Ao tratar especificamente dos “maus-tratos em massa” contra a população de Gaza, o comitê exige a entrada imediata de toda a ajuda humanitária necessária, incluindo o acesso de trabalhadores e organismos como a Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA).

Segundo o relatório, Israel impõe punição coletiva por meio de detenções arbitrárias em massa, atingindo idosos, pessoas com deficiência, doentes crônicos, mulheres grávidas, crianças e outros grupos vulneráveis.

Os especialistas expressam preocupação com um cenário de “relativa impunidade”, diante da defesa de Israel de que suas obrigações internacionais não se aplicariam aos territórios palestinos ou a períodos de guerra.

O relatório pede que Israel garanta investigações “imediatas, exaustivas e imparciais” sobre todas as violações, para evitar que se consolidem práticas consideradas cruéis, desumanas ou degradantes.

*Com informações da EFE