O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Bolívia instou neste sábado para que as pessoas não levem consigo um telefone celular ao votar nas eleições gerais deste domingo, diante de denúncias de coação que estariam sendo exercidas por partidos e autoridades para obrigar funcionários a tirar fotografias de seus votos.

O secretário da Câmara do TSE, Fernando Arteaga, explicou à imprensa que o Plenário do órgão recomendou aos Tribunais Eleitorais Departamentais (TED) que "na medida do possível se evite entrar com celular" no espaço destinado à emissão do voto.

"Entendemos que não é uma tarefa fácil para os mesários, mas na medida do possível, é uma recomendação para evitar essa situação", indicou.

Arteaga ressaltou que "é uma recomendação para evitar qualquer suspeita, porque de toda forma depois o ato" de apuração "é público" e todas as pessoas que quiserem acompanhá-lo poderão tirar fotografias das atas.

"A exortação sempre é que compareçamos às urnas em paz, emitamos nosso voto, exerçamos nosso direito porque isso é o que exige nossa democracia", acrescentou.

Eleições na Bolívia

As declarações do secretário da Câmara ocorrem após denúncias de que em algumas instituições de diferentes níveis do Estado funcionários estariam sendo obrigados a votar em determinados candidatos e a comprovar com fotografias que assim o fizeram, sob ameaça de demissão.

Na véspera, o juiz eleitoral Francisco Vargas disse ao canal privado Unitel que receberam denúncias de funcionários "que estariam sendo obrigados a tirar uma fotografia de seu voto", o que "está totalmente proibido" e, se comprovado, os casos correspondentes serão encaminhados ao Ministério Público.

"Seja autoridade nacional, departamental ou municipal, que esteja obrigando ou coagindo no voto deverá responder à Justiça. O voto é secreto, livre e ninguém pode ser obrigado", advertiu Vargas.

A Lei do Regime Eleitoral estabelece que a coação é um crime que se pune com penas de prisão de um a três anos e, se o autor for funcionário público, também será sancionado "com a destituição do cargo, sem poder exercer outra função pública por um período de três anos".

Os bolivianos escolherão neste domingo seu presidente, vice-presidente e legisladores nacionais para o próximo quinquênio.

As mesas eleitorais devem abrir a partir das 8h (12h GMT) e funcionar durante oito horas contínuas, ou até que o último eleitor da fila tenha votado.

O voto na Bolívia é obrigatório e, após emiti-lo, a pessoa recebe um certificado de votação que deverá apresentar para realizar qualquer trâmite em instituições públicas e na rede bancária nos 90 dias posteriores ao pleito.

As pesquisas eleitorais apontam uma possível segunda volta entre os opositores Samuel Doria Medina, um empresário de centro-direita, e o ex-presidente Jorge Tuto Quiroga (2001-2002), de direita.

Esses levantamentos também refletem altos percentuais de indecisos, votos nulos e brancos, e colocam o candidato do governista Movimento ao Socialismo (MAS), Eduardo del Castillo, nas últimas posições.