O Parlamento da França começa a analisar, a partir de janeiro de 2026, um projeto de lei que propõe proibir redes sociais para menores de 15 anos.

Apresentado pelos deputados do partido Renascimento, do presidente Emmanuel Macron, o texto recomendações de uma investigação parlamentar sobre os efeitos psicológicos do TikTok em menores de idade.

O projeto também aborda o conceito de “negligência digital” dos pais no ordenamento jurídico da França, cria um toque de recolher digital para jovens de 15 a 18 anos e estende a proibição de smartphones nas escolas.

Especialistas ouvidos pela investigação apontaram impactos sobre o sono e a saúde mental de adolescentes.

Conduzido pela deputada Laure Miller, o relatório consultou 150 especialistas e criticou a plataforma chinesa pela dinâmica contínua de vídeos, modelo replicado pelo Instagram, YouTube, Snapchat e Facebook.

A idade mínima de 15 anos foi definida por ser considerada “consensual dentro da comunidade científica”, segundo Miller. A deputada defendeu que todas as plataformas com fluxo contínuo de vídeos devem ser incluídas no texto.

As plataformas de mensagens instantâneas, como WhatsApp e Telegram, foram inicialmente excluídas, por serem amplamente usadas em atividades extracurriculares e comunicação entre adolescentes. A inclusão final dependerá dos debates parlamentares.

Além disso, o texto pretende incluir na legislação francesa o conceito de “negligência digital”, com o objetivo de alertar pais sobre riscos associados ao tempo prolongado de telas.

Por fim, o projeto prevê campanhas de prevenção semelhantes às usadas na segurança no trânsito. Os avisos poderiam aparecer nas caixas de celulares, à semelhança das advertências dos maços de cigarros, para informar sobre riscos associados ao uso de redes sociais por jovens.

*Com informações da EFE