Mundo

Governo admite prorrogar decreto sobre reserva legal

Izabella Teixeira confirmou que não vê problemas com a prorrogação; objetivo é manter as negociações sobre o novo Código Florestal

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, quer um consenso entre ruralistas e ambientalistas

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, quer um consenso entre ruralistas e ambientalistas

DR

Da Redação

Publicado em 5 de abril de 2011 às 13h21.

Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, admitiu hoje a possibilidade de uma prorrogação da validade do decreto 6.514, de 2008, que vence em junho. Se o decreto perder a validade, será necessário cumprir regras relativas à averbação da parcela de reserva legal. Quem não fizer a averbação no prazo entra na ilegalidade e estará sujeito a multas e restrição de crédito. É por este motivo que os ruralistas pressionam pela rápida aprovação do novo código florestal, que alteraria as regras em vigor em relação à área de reserva legal.

A possibilidade de prorrogação do prazo foi levantada pela ministra após conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Izabella diz ter ouvido dele um pedido para que o prazo fosse estendido e se manifestou de forma simpática à ideia.

"O presidente me sugeriu, me fez um pedido, para que pudéssemos ver a necessidade de prorrogar o prazo do decreto 6514 e, do ponto de vista do Ministério do Meio Ambiente, não temos nenhuma objeção a isso. Agora, obviamente, isso está no conjunto de propostas em discussão no âmbito do governo", disse a ministra.

Izabella disse acreditar ser possível encontrar um texto para o código florestal que promova o consenso entre ruralistas e ambientalistas. "Deixei claro que não temos nenhuma posição contrária a qualquer produção agrícola, estamos trabalhando para beneficiar o meio ambiente e também os produtores. Tenho certeza que vamos avançar numa proposta de consenso", afirmou.

A ministra sinalizou que a prorrogação do prazo do decreto pode ajudar na busca deste consenso. "Temos que ter todas as condições necessárias para votar um bom texto e essas condições podem envolver prazo para amadurecer um bom texto. Do nosso ponto de vista, tudo que for necessário ser feito o ministério do meio ambiente dialogará com o governo e com o congresso nessa direção". A ministra não quis sugerir qual seria o prazo de um eventual novo adiamento.

Acompanhe tudo sobre:PolíticaMeio ambienteGoverno

Mais de Mundo

Polônia pede sessão urgente do Conselho de Segurança após violação de espaço aéreo

NASA proíbe chineses com visto dos EUA de trabalhar em programas espaciais

Em meio a derrota política, Milei comemora inflação abaixo do esperado na Argentina em agosto: 1,9%

Exército do Nepal pede a turistas que busquem assistência durante toque de recolher