Ao longo de seis semanas de revisão de seus programas, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou, nesta segunda-feira, que o governo do presidente Donald Trump cancelou oficialmente 83% dos programas da Usaid (agência do governo dos EUA para o desenvolvimento internacional). Rubio afirmou que o Departamento de Estado pretende administrar os programas restantes “em consulta com o Congresso”.

“Os 5,2 mil contratos que agora foram cancelados gastaram dezenas de bilhões de dólares de maneiras que não serviam – e, em alguns casos, até prejudicavam – os interesses nacionais centrais dos Estados Unidos”, escreveu Rubio, embora o orçamento da Usaid represente menos de 1% do total federal anual. Os cortes ocorreram após mais de um mês de revisão de todos os programas da agência, uma medida determinada no início do segundo mandato de Trump. A Usaid foi um dos primeiros alvos da iniciativa de Elon Musk para reduzir gastos governamentais enquanto lidera o Doge, o Departamento de Eficiência Governamental.

Rubio agradeceu ao Doge e aos seus “funcionários dedicados que trabalharam muitas horas para alcançar essa reforma histórica e necessária”. Ele também declarou que, em parceria com o Congresso, o governo de Trump busca administrar os programas remanescentes de forma mais eficaz.

Efeitos dos cortes da Usaid em programas humanitários

Poucos detalhes sobre os cortes foram fornecidos pela administração, que enviou milhares de e-mails de rescisão de contrato para grupos de assistência e parceiros da Usaid nas últimas semanas. O ritmo acelerado e as etapas ignoradas no encerramento dos contratos geraram questionamentos entre apoiadores da agência, que duvidam da realização de uma análise detalhada.

Grupos humanitários alegam que até mesmo programas de emergência foram encerrados, apesar das promessas de Rubio e outros funcionários do governo de que seriam preservados. Entre os programas afetados estão iniciativas de nutrição para crianças famintas e fornecimento de água potável para campos de refugiados no Sudão, que abrigam famílias deslocadas pela guerra.

Após o decreto de Trump, milhares de funcionários da Usaid foram afastados de suas funções, com demissões em massa e licenças forçadas em todo o mundo. A agência também interrompeu pagamentos de contratos e exigiu que trabalhadores americanos retornassem aos Estados Unidos.

A medida paralisou projetos cruciais, como o controle de epidemias, prevenção da fome, treinamento profissional e fortalecimento da democracia. Processos judiciais apontam que o fechamento abrupto da agência deixou grupos de assistência e empresas com bilhões de dólares em pagamentos pendentes, muitos desses para trabalhos já finalizados.

A criação da Usaid e as consequências da suspensão de sua ajuda externa

A Usaid foi criada em 1961, durante o governo de John F. Kennedy, com o objetivo de combater a pobreza, tratar doenças e responder a desastres naturais ao redor do mundo. No entanto, Elon Musk tem acusado a agência de ser um "ninho de víboras marxistas radicalmente de esquerda" e a rotulou como "criminosa".

Especialistas alertam para as consequências fatais que podem surgir com a suspensão da ajuda externa. Até 2023, os EUA eram o maior doador mundial de ajuda externa, com um investimento de cerca de US$ 68 bilhões (R$ 393 bilhões). Agora, analistas apontam que a pausa nos programas pode abrir espaço para que a China e outros países se posicionem como líderes na assistência internacional.

A suspensão da ajuda externa está sendo contestada na Justiça. Em uma vitória para o governo, um juiz federal permitiu que Trump prosseguisse com as dispensas e demissões de funcionários, mas outro magistrado determinou que sua administração deve pagar quase US$ 2 bilhões (R$ 11,5 bilhões) em valores pendentes para trabalhos humanitários. A Suprema Corte manteve a decisão, mas não estabeleceu um prazo para o pagamento.