O governo da Índia ordenou o bloqueio de 25 serviços de streaming por suposto conteúdo 'obsceno' nas plataformas. A ordem afeta a serviços menos conhecidos, mas muito populares no país, como Ullu e ALTT.

Nesta semana, o Ministério da Informação e Radiodifusão emitiu diretrizes para bloquear o acesso a sites e aplicativos vinculados a 25 plataformas de streaming, citando disposições da Lei de Tecnologia da Informação, datada de 2000, e das regras de tecnologia da informação (TI), de 2021. A apuração é do portal TechCrunch.

A denúncia partiu da Comissão Nacional para a Proteção dos Direitos da Criança da Índia e de um Comitê Parlamentar Permanente de Tecnologia da Informação há alguns meses.

O governo de Narendra Modi contatou provedores de serviços de internet e lojas de aplicativos, incluindo o Google Play e a Apple App Store, no início desta semana para restringir diversas plataformas.

Dos 25 serviços de streaming, 10 ofereciam compras dentro dos aplicativos por meio de programas de pagamentos como Google Play e da App Store, gerando uma receita acumulada de US$ 5,7 milhões, com quase 105 milhões de downloads, segundo dados da Appfigures compartilhados com o TechCrunch.

Além das plataformas citadas, também foram impactadas pela decisão do governo indiano aplicativos como Hitprime, Hulchul, Jalva, Kangan e Wow Entertainment.

Os custos de assinatura dessas plataformas costumavam ser significativamente menores em relação aos de aplicativos como Netflix e outros players globais instalados na Índia.

No início do mês, a produtora indiana Balaji Telefilms, controladora da ALTT, divulgou que seu aplicativo de streaming gerou o equivalente a US$ 2,3 milhões em receita ao adicionar 1,06 milhão de assinantes em 2025. O conteúdo da ALTT foi assistido por mais de 5,8 milhões de horas, acumulando 160 milhões de visualizações anuais.

Já a Ullu Digital, empresa controladora da Ullu, reportou um lucro líquido de US$ 2,5 milhões no ano fiscal de 2024 e registrou uma receita de US$ 11 milhões no mesmo período. A plataforma era uma das preferidas do público estrangeiro.

ALTT e Ullu vinham ganhando notoriedade global. Parte dos ganhos das empresas vinha do exterior.

Agenda de bons costumes

Apesar de ser uma atitude incomum, não é a primeira vez que o governo indiano age com medidas de repressão contra o setor. Plataformas globais, incluindo Amazon Prime Video e Netflix, corriqueiramente enfrentam censura no país.

Em 2023, o governo alertou as plataformas de streaming para que não veiculassem conteúdo abusivo e obsceno. Em abril deste ano, em um apelo para regulamentar conteúdo sexualmente explícito, a Suprema Corte da Índia também emitiu notificações às plataformas de streaming e ao governo indiano.

A despeito das represálias, consumir a conteúdo explícito em interações consensuais entre atores adultos em um ambiente privado não é considerado crime no país.

Além disso, a tentativa do governo de coibir a veiculação de conteúdos considerados obscenos é algo de difícil controle, sobretudo para casos de serviços de streaming menores, que podem reaparecer com novos nomes, aplicativos e domínios.