Mundo

Irlanda decide revogar o crime de blasfêmia

Medida foi aprovada em referendo com 65% dos votos, segundo os resultados oficiais

Bandeira: referendo volta a mostrar o quanto o país tem se distanciado de sua histórica tradição católica (foto/Getty Images)

Bandeira: referendo volta a mostrar o quanto o país tem se distanciado de sua histórica tradição católica (foto/Getty Images)

A

AFP

Publicado em 28 de outubro de 2018 às 13h02.

Última atualização em 28 de outubro de 2018 às 13h08.

A Irlanda aprovou, com 65% dos votos, a revogação do crime de blasfêmia da Constituição, segundo os resultados oficiais publicados no sábado à noite do referendo realizado na sexta-feira.

Após a vitória do 'sim' à legislação sobre o aborto em maio e ao casamento gay em 2015, este referendo volta a mostrar o quanto o país tem se distanciado de sua histórica tradição católica, embora este crime, considerado obsoleto, nunca tenha sido aplicado na história recente.

No sábado à noite, poucas pessoas compareceram ao anúncio dos resultados do referendo sobre a blasfêmia em que a participação foi de 44%. Uma grande diferença em relação às comemorações pela vitória do sim após o plebiscito sobre o aborto, no qual houve uma participação de 64%.

"Sempre achei que não havia lugar para tal dispositivo em nossa Constituição", declarou o ministro da Justiça, Charlie Flanagan. "A Irlanda está orgulhosa de sua reputação como uma sociedade moderna e liberal".

A blasfêmia foi inserida na lei irlandesa como qualquer declaração ou ação "abusiva ou insultuosa em relação aos elementos sagrados de uma religião" podendo causar "a indignação dos fiéis".

O artigo 40.6.1 da Constituição estipulava sua proibição e uma multa de 25.000 euros. As últimas ações judiciais por blasfêmia remontam a 1855, antes da independência do país, contra um padre que afirmava ter acidentalmente queimado uma Bíblia.

A blasfêmia voltou a ser notícia em 2015 quando o ator e diretor britânico Stephen Fry chamou Deus de "estúpido" por ter criado um mundo cheio de "injustiça" na televisão irlandesa. Uma investigação foi aberta, mas não resultou em nenhuma ação legal.

O referendo sobre a blasfêmia foi realizado no mesmo dia da eleição do novo presidente irlandês, cujo mandato de sete anos é essencialmente simbólico. O atual presidente Michael D. Higgins, de 77 anos, no cargo desde 2011, foi reeleito com 56% dos votos, segundo os resultados finais.

Acompanhe tudo sobre:IrlandaJustiça

Mais de Mundo

Estudantes de medicina estariam almoçando quando avião colidiu com alojamento de faculdade

China impõe limite de seis meses a exportações de terras raras para os EUA em acordo comercial

Acidente de avião na Índia não deixa sobreviventes, diz mídia local

Trump divulga site oficial para oferecer vistos de residência nos EUA por US$ 5 milhões