Mundo

Justiça tira do ar propaganda do governo cearense

O juiz auxiliar Heráclito Vieira de Sousa Neto determinou a suspensão imediata de uma propaganda institucional do governo cearense. Segundo o despacho judicial, a peça publicitária, veiculada desde o dia 24 de fevereiro nos jornais e canais de televisão locais, continha propaganda eleitoral subliminar antecipada em favor do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), eventual […]

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h44.

O juiz auxiliar Heráclito Vieira de Sousa Neto determinou a suspensão imediata de uma propaganda institucional do governo cearense. Segundo o despacho judicial, a peça publicitária, veiculada desde o dia 24 de fevereiro nos jornais e canais de televisão locais, continha propaganda eleitoral subliminar antecipada em favor do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), eventual candidato à reeleição.

Cid é irmão do deputado federal Ciro Gomes (CE), que não esconde o desejo de ser candidato à Presidência da República pelo PSB. O juiz eleitoral estipulou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da determinação.

O procurador regional eleitoral auxiliar Márcio Andrade Torres, autor da representação, alega que, apesar do governador não aparecer e nem o seu nome ser mencionado nos anúncios, foram identificados pontos que ferem o artigo 36 da lei 9.504/97. "A propaganda mencionava 'A grande transformação que o Ceará está vivendo' e a 'construção de um novo Ceará'. Não são palavras ao vento: reportam-se sem dúvida à figura de seu gestor atual, comparando a sua administração às administrações passadas, ressaltando os aspectos positivos advindos de sua gestão! Isso é nada mais nada menos que propaganda!", argumenta Torres.

Acompanhe tudo sobre:EleiçõesEleições 2010JustiçaPolíticaPolítica no Brasil

Mais de Mundo

Houthis atacam porta-aviões dos EUA em resposta a 'massacres' no Iêmen

Na abertura de reunião do Brics, Mauro Vieira destaca 'posição única' do bloco no cenário global

Tarifaço de Trump deve provocar impacto similar ao da covid nos EUA

Presidência brasileira do Brics pede 'retirada total' das forças israelenses de Gaza