O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou recentemente uma ordem executiva sobre mineração que pode abrir portas para mais financiamento governamental e autorizações para explorações no setor. Segundo relatório da consultoria Eurasia, essa nova política move o país numa direção positiva para o suprimento de minerais críticos e pode levar ao "sucesso a longo prazo caso o governo siga colaborando com o Congresso".

"A atenção aos processos governamentais e o foco em toda a cadeia de suprimento de minerais — em vez de apenas na mineração primária — são sinais positivos de que o governo pode enfrentar os verdadeiros riscos à segurança nacional do setor", diz o relatório.

Para a Eurasia, o risco de segurança nacional da indústria dos EUA passa pelo domínio da China no setor midstream, o meio do processo dessa cadeia de mineração. Pequim hoje é dominante no processamento, refino e fundição, algo que é visto com preocupação pelos EUA e aliados.

Em 2023, a China liderou a produção global de minerais refinados essenciais para tecnologias de energia limpa, concentrando a maior parte da oferta de insumos estratégicos usados em baterias e ímãs permanentes.

O país respondeu por 92% da produção de magnetos de terras raras, 91% do grafite natural, 77% do cobalto e 65% do lítio. Também teve participação relevante no cobre (44%) e no níquel (28%).

Membros da OCDE tiveram destaque apenas em três minerais: níquel (5%), lítio (26%) e cobre (8%). Já o restante do mundo liderou apenas em níquel (66%) e cobre (49%).

A medida se aplica a uma variedade de minerais, inclusive aqueles classificados como essenciais para tecnologia militar e energética, e invoca poderes de guerra para ampliar as opções de financiamento federal, o que inclui também o refino e a fundição.

Com a nova política, os EUA farão esforços para encontrar locais que pertencem ao governo federal onde os projetos possam obter aprovações mais rápidas e encontrar maneiras de as agências adquirirem mais suprimentos. Ela define prazos apertados para identificar e agendar revisões rápidas de projetos pendentes importantes.

Trump, em seu primeiro mandato, e Joe Biden demonstraram interesse em construir uma cadeia de suprimentos mais resiliente. Na melhor das hipóteses, domésticas. No pior dos mundos, friendshore. Isso tudo para enfraquecer o poder de fogo da China. Para a Eurasia, a nova ordem de Trump vai exatamente nesse sentido.

Como Trump pode fazer isso

A ordem que Trump assinou exige que agências federais, sobretudo o Pentágono, identifiquem terras do governo onde projetos de mineração poderiam vingar. O prazo inicial é de menos de um mês para identificar possíveis projetos que possam ser acelerados pela lei, com cronogramas etc.

Para a Eurasia, o problema é fazer acontecer diante de muitas demandas reprimidas.

"Centenas de projetos em diversos setores estão tentando chamar a atenção do governo Trump para obter apoio com processos de licenciamento, o que gera o risco de que tantos demandem atenção especial que se torne impossível atender a todos", diz o relatório. "Estabelecer um processo com prazos rigorosos é um passo importante para definir prioridades concretas que o governo possa realmente executar."

Trump também invocou poderes de guerra por meio do Defense Production Act e pediu a várias agências de desenvolvimento, incluindo a US International Development Finance Corporation, para ajudar com o financiamento. Biden e Trump, em seu primeiro mandato, pediram esses poderes de guerra para o mesmo propósito.

A consultoria aponta que os EUA podem ter ganhos caso o Congresso "compre" essa briga e passe a formular mais políticas para esse setor estratégico. O Capitólio teria que aprovar mais recursos para expandir o apoio federal por meio dos veículos de financiamento implantados na ordem de Trump. A Eurasia indica que há um apoio bipartidário "saudável" no Congresso para fazer isso, mas provavelmente não antes de 2026.

O foco republicano em reestrutura da máquina pública e cortes de impostos provavelmente dominará o Congresso por meses. A partir de 2026, provavelmente haverá mais espaço para o Congresso aumentar o financiamento, tentar estimular mais demanda doméstica ou expandir a aquisição de minerais federais e fornecer programas de desenvolvimento, segundo o documento da Eurasia.