Ministra belga propõe que traficantes de drogas paguem contribuições previdenciárias como autônomos
Equipe da ministra informou que ainda é necessário analisar como organizar transmissão de informações entre polícia e judiciário, além de revisar plano sob perspectiva jurídica
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Ministra belga, Éléonore Simonet propõe que traficantes de drogas paguem contribuições previdenciárias como autônomos (Reprodução)
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Agência de notícias
Publicado em 30 de junho de 2025 às 14h17.
A ministra belga das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e do Emprego, Éléonore Simonet, apresentou uma proposta nesta segunda-feira, 30, para exigir que traficantes de drogas paguem contribuições previdenciárias como autônomos.
A ideia é que, em caso de infração penal ou condenação, o órgão responsável (o Instituto Nacional de Seguridade Social para Trabalhadores Autônomos, INASTI em francês) registre automaticamente o traficante.
"Com essa abordagem, atingiremos os criminosos onde mais dói: no bolso", afirmou a ministra belga em um comunicado. A proposta está incluída em um "plano para PMEs" em preparação.
A equipe da ministra informou que ainda é necessário analisar como organizar a transmissão de informações entre a polícia e o judiciário para o INAsti, além de revisar o plano sob uma perspectiva jurídica.
Um porta-voz do gabinete de Simonet disse à AFP que o objetivo da proposta é "combater a impunidade, obrigando criminosos a pagar contribuições previdenciárias, e não legitimar suas atividades".
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