O ministro espanhol da Agricultura, Luis Planas, afirmou nesta segunda-feira que “não se deve perder um minuto” no processo de ratificação do acordo de associação entre a União Europeia (UE) e o Mercosul.

“É uma grande oportunidade, sublinharei mais uma vez: 700 milhões de pessoas, os quatro países do Mercosul e os 27 da União Europeia; portanto, não se deve perder um minuto para a ratificação”, disse Planas à imprensa ao chegar a um Conselho de ministros comunitários da Agricultura.

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Ratificação avançando

O responsável espanhol considerou que o processo de ratificação está avançando com vistas à entrada em vigor provisória da parte do acordo relativa ao comércio de mercadorias.

Planas acrescentou que as medidas de salvaguarda e monitoramento contidas no acordo respondem “provavelmente a preocupações de algum Estado-membro”, e considerou que são “realmente muito fortes” e “as mais robustas que já foram estabelecidas em qualquer acordo comercial”.

“Acredito que neste momento ninguém mais tem desculpa para não ratificar o acordo com o Mercosul”, concluiu.

Espanha e outros acordos comerciais

Planas também mencionou que neste Conselho os ministros europeus abordarão a situação de outros acordos comerciais, como o pacto firmado com os Estados Unidos.

Apesar de a Espanha ter apoiado esse pacto e ele representar uma “alternativa a um vácuo que poderia significar a pior tarifa, que é sempre a incerteza”, reconheceu que, “sinceramente, não gostamos dele”.

“Mas temos que estar presentes e, logicamente, tentar defender nossos interesses”, destacou.

Nesse contexto, apontou que, no caso espanhol, apenas 5% de suas exportações agroalimentares são afetadas, entre as quais estão incluídos o azeite de oliva e o vinho.

“Incentivamos a Comissão Europeia a continuar tentando chegar a um acordo de tarifa zero para esses produtos”, acrescentou.

Expectativa para assinatura

A possibilidade de que o acordo UE-Mercosul seja assinado na cúpula que os chefes de Estado do Mercosul realizarão em Brasília, em dezembro, ganhou força após a decisão anunciada pela Comissão Europeia de permitir que entrem em vigor primeiro as disposições comerciais do pacto.

O pacto provisório, segundo a Comissão Europeia, permitirá aplicar “o quanto antes” a parte comercial do acordo com o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), o que torna possível concluir sua ratificação sem que precise ser aprovado individualmente por cada Estado-membro.

O pacto provisório será posteriormente substituído pelo acordo completo, já com disposições políticas, que sim, deverá ser ratificado individualmente por cada Estado-membro.