O presidente do Equador, Daniel Noboa, decretou nesta quinta-feira a redução do governo de 20 para 14 ministérios e de nove para três secretarias, além da demissão de 5 mil funcionários públicos de várias instituições do Executivo e do Instituto Equatoriano de Seguridade Social (IESS), segundo a porta-voz do governo, Carolina Jaramillo.

"As demissões têm objetivos que se baseiam em critérios de eficiência. O governo nacional estabeleceu a meta de ter um Estado eficiente que realmente forneça serviços públicos de qualidade para os cidadãos", explicou Jaramillo, que acrescentou que as saídas respondem a um processo de análise realizado por cada instituição pública e não a critérios políticos.

A porta-voz destacou que, com as fusões de ministérios, o número de pastas do Estado foi reduzido em 41% e esclareceu que as demissões não incluem médicos, enfermeiros, professores, policiais, militares ou pessoas de grupos vulneráveis.

Fusão de ministérios e secretarias

Esses cortes estão sendo feitos no âmbito das metas estabelecidas por Noboa para reduzir o déficit do Estado e cumprir as metas do programa de crédito que seu governo assinou no ano passado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), no valor de US$ 5 bilhões.

Essa medida contempla, principalmente, a fusão do Ministério do Desenvolvimento Urbano e Habitação com o Ministério dos Transportes e Obras Públicas; que os Ministérios da Cultura e do Esporte e a Secretaria de Educação Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação passarão para o Ministério da Educação; que o Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos será fundido com o Ministério do Governo, e que o Ministério do Meio Ambiente passará para o Ministério de Energia e Minas.

Além disso, o Ministério do Turismo será fundido com o Ministério da Produção, Comércio Exterior, Investimento e Pesca, e o Vice-Ministério da Aquicultura e Pesca irá para o Ministério da Agricultura e Pecuária, entre outras mudanças.

Reformas na segurança pública

Na área de segurança, Noboa também ordenou que o Serviço Nacional de Atenção Integral aos Adultos Privados de Liberdade (SNAI), a instituição estatal que administra as prisões, e o Serviço Integrado de Segurança ECU-911, que antes se reportavam diretamente à Presidência, agora se reportarão diretamente ao Ministério do Interior.

A porta-voz disse que nos próximos dias serão anunciados mais detalhes sobre como serão realizadas as fusões entre os ministérios do Estado, já que alguns se tornarão vice-ministérios e outros "terão outras figuras".

Demissões e eficiência administrativa

Jaramillo esclareceu que as 5 mil demissões não correspondem à fusão de ministérios e secretarias, onde também serão registradas saídas adicionais quando o processo for concluído, mas respondem a uma questão de "eficiência administrativa".

"O resultado dessa análise da eficiência foi detectar que há funcionários públicos que obstruem o trabalho eficiente que deve ser feito nas diferentes pastas do Estado", disse a porta-voz.

"Não se pode manter funcionários que impedem que o trabalho seja realizado de forma excelente e transparente. Não se pode tolerar que existam homens e mulheres que, quando alguém se dirige a um serviço público, respondem: 'Está sem sistema' e não oferecem uma solução", acrescentou.

Ela também garantiu que, nessas demissões, há pessoas ligadas a "máfias" que se entrincheiraram em várias instituições do Estado, embora não tenha mencionado como elas foram detectadas.

"Uma das visões e prioridades deste governo é banir as máfias das pastas do Estado e de todos os lugares onde possam estar operando", argumentou.

Além disso, enfatizou que todo o processo de demissões, que será "imediato", será realizado respeitando as leis trabalhistas em vigor e a Constituição.

"Há valores que serão pagos para indenizações e isso é financiado", pontuou.

Após a saída dos 5.000 funcionários públicos, o governo abrirá novos postos, embora em menor número, destinados a jovens que queiram ingressar no serviço público, disse Jaramillo. Esse é o maior corte que o presidente Daniel Noboa fez desde que chegou ao poder em novembro de 2023.