O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, por consenso, resolução de iniciativa do Brasil sobre a incompatibilidade entre democracia e racismo, informou hoje (3) o Ministério das Relações Exteriores.

“A resolução reafirma que o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas violam os direitos humanos e são incompatíveis com a democracia, o Estado de Direito e uma governança transparente e confiável. A resolução também determina a realização, em março de 2016, de um painel sobre o tema para identificação dos desafios e das boas práticas existentes”, diz em nota do Itamaraty.

De acordo com o ministério, a aprovação do texto insere-se no contexto da implementação do programa de atividades da Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024) instituída pela ONU e dos esforços para garantir efetividade à Declaração e ao Plano de Ação de Durban, adotados durante a 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Intolerâncias Correlatas, em 2001.