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Premiê de Portugal perde voto de confiança e governo é dissolvido

Presidente do país fará consultas para decidir se haverá nova eleição

Luis Montenegro, premiê de Portugal (Patricia de Melo Moreira/AFP)

Luis Montenegro, premiê de Portugal (Patricia de Melo Moreira/AFP)

EFE
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Agência de Notícias

Publicado em 11 de março de 2025 às 17h59.

O Parlamento de Portugal rejeitou nesta terça-feira, 11, um voto de confiança apresentado pelo governo de centro-direita do primeiro-ministro, Luís Montenegro, deixando o país diante da possibilidade de eleições antecipadas.

A Assembleia da República rejeitou a moção com os votos contrários do Partido Socialista (PS), do ultradireitista Chega, do Partido Comunista Português (PCP), do Bloco de Esquerda, do partido animalista PAN e dos ecologistas do Livre.

Agora cabe ao presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, decidir se convocará ou não eleições antecipadas. Na semana passada, ele já havia dado indícios de que preferia essa opção e até mencionou um possível calendário, com datas estimadas para 11 ou 18 de maio.

Se não houver novas eleições, os partidos precisarão se reunir e formar uma coalizão com maioria suficiente para tocar um novo governo.

Após uma sessão agitada de quase cinco horas, na qual o governo tentou salvar o voto de confiança oferecendo um acordo ao Partido Socialista (PS), a proposta não obteve sucesso. Montenegro e seus ministros concentraram, desde o início do debate, os esforços nos socialistas e chegaram até a se mostrar dispostos a "suspender" a moção caso conseguissem algum tipo de acordo.

Com o passar das horas, essa oferta se concretizou: o Executivo fez uma jogada arriscada e anunciou que aceitaria uma comissão de investigação parlamentar de 15 dias para apurar os vínculos do primeiro-ministro com uma empresa familiar, em troca do apoio do PS para continuar a legislatura.

Os socialistas criticaram a proposta do governo, alegando que não era "séria", mas sim "uma falta de respeito ao Parlamento e ao povo português", pois "15 dias não são suficientes". Diante disso, rejeitaram a oferta e mantiveram a decisão de votar contra.

No momento mais tenso da sessão, os trabalhos foram suspensos por uma hora para que o governo tentasse convencer o principal partido da oposição a não lhe retirar a confiança.

"Com certa decepção e tristeza, podemos concluir que o PS está decidido a levar o país a uma crise política, obrigando-nos a todos a ir às urnas", declarou o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, antes de retornar ao plenário.

Por que o governo de Portugal caiu?

O governo apresentou a moção de confiança em meio à crise política desencadeada pela revelação, em meados de fevereiro, da existência da empresa Spinumviva, fundada pelo primeiro-ministro quando ele estava fora da política ativa e atualmente administrada por sua esposa e filhos.

Na semana passada, após duas semanas de polêmica, a empresa passou a estar exclusivamente nas mãos dos dois filhos de Montenegro.

Posteriormente, a imprensa revelou que a Spinumviva recebeu pagamentos de empresas nas quais o primeiro-ministro trabalhou no passado, como a Solverde, um grupo que administra hotéis e cassinos.

O Ministério Público do país abriu uma investigação sobre a situação do primeiro-ministro após receber uma denúncia anônima.

Em entrevista na segunda-feira, Montenegro afirmou sua intenção de concorrer como candidato do conservador Partido Social Democrata (PSD) caso haja eleições antecipadas, mesmo que seja formalmente considerado suspeito pelo Ministério Público.

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