A organização internacional Repórteres sem Fronteiras (RSF) condenou nesta quinta-feira a “visão distorcida” do presidente norte-americano Donald Trump sobre a liberdade de expressão, que instrumentaliza, segundo esta ONG de defesa do jornalismo, como argumento para impor tarifas punitivas contra o Brasil.

O governo Trump impôs tarifas alfandegárias de 50% a muitas importações do Brasil, em parte pelo que considera “políticas incomuns e extraordinárias” do gigante sul-americano contra a liberdade de expressão.

Na carta em que anunciou a sobretaxa, no mês passado, afirmou que o Brasil deveria suspender imediatamente o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) e se queixa de intervenções do Judiciário brasileiro em redes sociais americanas, o que, na visão de Trump, é uma forma de censura.

Entre os exemplos citados pela Casa Branca estão várias decisões da Justiça brasileira contra redes sociais norte-americanas acusadas de difundir desinformação.

"Trump compromete o acesso a informações confiáveis ao instrumentalizar a agenda da liberdade de expressão contra o Brasil", afirmou a RSF em comunicado. "A RSF condena essa visão distorcida do direito à liberdade de expressão utilizada como pretexto para medidas comerciais punitivas."

Sanções financeiras e defesa do direito à liberdade de expressão

Além das sobretaxas a boa parte das importações brasileiras, Washington impôs sanções financeiras ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que no ano passado suspendeu temporariamente a rede social X em todo o Brasil por ter se recusado a cumprir ordens relacionadas ao combate à desinformação.

Para a RSF, as autoridades brasileiras “buscam preencher o vácuo regulatório que alimenta a difusão de conteúdos perigosos que desinformam deliberadamente a população e ameaçam a democracia”.

Moraes e o julgamento de Bolsonaro

Moraes também é responsável pelo julgamento do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (2019-2022), acusado de tentativa de golpe no fim de seu mandato, e a quem proibiu de usar redes sociais para evitar que obstrua o processo. Trump classificou esse julgamento como “uma caça às bruxas”.

A embaixada dos Estados Unidos no Brasil replicou nesta quinta-feira uma mensagem do Departamento de Estado que aponta Moraes como “o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus seguidores”.

Aliados do ministro “estão advertidos de não apoiar nem facilitar suas medidas”, acrescenta o texto divulgado no X.

Busca por negociação comercial

O Brasil busca abrir uma negociação comercial com Washington, mas o presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva prometeu defender “a soberania do país” diante dos embates políticos de Trump.

Nesta quinta-feira, um dia após a entrada em vigor das tarifas, o encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, reuniu-se com o vice-presidente brasileiro Geraldo Alckmin, em Brasília, “para conversar sobre as relações bilaterais”, segundo a assessoria de Alckmin.