Entrou em vigor na terça-feira, 7, a exigência do REAL ID para voos domésticos e acesso a instalações federais nos Estados Unidos.

Quem ainda não tem o documento, não precisa se preocupar: existem alternativas, como o passaporte ou outros documentos federais, incluindo a identificação do Global Entry, que também são aceitos para viagens aéreas.

Para quem não tem essas alternativas, a Administração de Segurança de Transportes (TSA) poderá realizar verificações de identidade adicionais, mas isso não significa que você será automaticamente impedido de embarcar.

Contudo, a situação será bem mais simples se você já tiver o REAL ID, e as opções alternativas são temporárias. Portanto, é aconselhável providenciar um documento que atenda aos novos requisitos.

O que é o REAL ID?

O REAL ID é uma forma de identificação emitida pelos estados dos Estados Unidos que segue regras mais rigorosas de segurança, definidas pela Lei REAL ID, sancionada em 2005 após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001.

Para identificar um REAL ID, basta procurar por uma estrela dourada ou preta no canto superior direito do documento. Alguns estados, como Califórnia, adotam símbolos diferentes, como a forma de um urso, mas sempre com a estrela cortada para indicar que o documento está em conformidade.

Como o REAL ID aumenta a segurança?

O principal objetivo da Lei REAL ID é garantir que os documentos de identificação sejam mais seguros e uniformes em todo o país. Para obter um REAL ID, é necessário apresentar uma série de documentos, incluindo nome completo, data de nascimento, número de segurança social, dois comprovantes de endereço e prova de status legal nos Estados Unidos, conforme determinado pela TSA.

Antes da implementação da lei, os estados tinham mais flexibilidade na emissão de documentos de identidade, sem a necessidade de verificações rigorosas da identidade do solicitante. Agora, com o REAL ID, os requisitos são mais rígidos, o que torna os documentos mais seguros e dificulta fraudes.

Por que a implementação do REAL ID demorou tanto?

Apesar de a Lei REAL ID ter sido sancionada em 2005, sua implementação foi adiada várias vezes por diversos motivos. Entre as razões, destaca-se a lentidão de alguns estados em adaptar seus sistemas e a pandemia de covid-19, que causou novos atrasos.

A data inicial de implementação estava prevista para 11 de maio de 2008, mas apenas em 2017 metade dos estados ainda não haviam se ajustado às novas exigências.

Agora, o prazo final é 2025, e, embora tenha havido vários adiamentos ao longo dos anos, as autoridades estão firmes em afirmar que este prazo será cumprido.

Em estados como Nova York, ainda será possível obter documentos não conformes com o REAL ID, mas esses não serão aceitos em aeroportos ou em instalações federais.

Por isso, é importante garantir que você obtenha o REAL ID o quanto antes, para evitar complicações nas viagens.

As autoridades destacam que, a partir de agora, quem não possuir o REAL ID enfrentará maiores dificuldades para viajar e acessar serviços federais, tornando fundamental a obtenção do novo documento para quem ainda não o tem.

Como os brasileiros são afetados?

O REAL ID não é exigido para turistas brasileiros que visitam os Estados Unidos.

Visitantes temporários, como turistas, não podem obter o REAL ID, que é destinado apenas a residentes legais do país, incluindo cidadãos americanos, residentes permanentes e imigrantes com status legal, como portadores de visto de trabalho ou estudante.

Para embarcar em voos domésticos nos EUA, turistas brasileiros devem apresentar passaporte válido ou outro documento de identidade aceito pela Administração de Segurança de Transportes (TSA), como o visto ou a identificação do Global Entry.

Já os brasileiros residentes legalmente nos EUA podem solicitar o REAL ID junto ao departamento de veículos motorizados (DMV) do estado onde vivem.

Para isso, é necessário apresentar documentos como comprovante de identidade, comprovante de residência e o número de Social Security (SSN).