São Paulo - A Petrobras afirmou nesta quinta-feira que as características do contrato da Cessão Onerosa, estabelecido com a União, possibilitam a geração de um fluxo de caixa livre superior aos demais regimes de exploração de petróleo vigentes no Brasil.

A empresa disse em nota que, "apesar de aplicável o pagamento de royalties, não há previsão de pagamento de participação especial, que é devida no regime de Concessão e cuja alíquota máxima chega a 40 por cento da receita líquida do projeto".

Além disso, afirmou a Petrobras, não há pagamento em excedente em óleo para a União, como acontece no regime de Partilha da produção.

"Desta forma, o fluxo de caixa previsto para os projetos sob regime de CO é parte relevante do planejamento estratégico da companhia, considerando-se as metas de redução de alavancagem e geração de caixa", disse.

O contrato de Cessão Onerosa (CO) outorgou à Petrobras o direito de produção de 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe).

Da negociação resultou um preço médio ponderado de 14,96 reais (8,51 dólares) por boe, em 2010.

A estatal afirmou que o processo de revisão dos preços estabelecidos no contrato está em andamento desde as declarações de comercialidade, efetuadas entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014.

"Os valores deverão ser pactuados a partir de laudos de certificadores independentes", acrescentou, lembrando que o processo de revisão, quando finalizado, acarretará em ajuste do valor pago em 2010 e, consequentemente, afetará a visão integral do contrato.

Os comentários da Petrobras foram resposta a pedido de esclarecimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após reportagem publicada nesta semana pelo Valor Econômico, que disse que a estatal precisaria de preços do petróleo acima de 90 dólares por barril para viabilizar a exploração dos barris da cessão onerosa com uma taxa de retorno positiva.