Registrar uma marca é um dos passos mais estratégicos para consolidar um negócio. Além de garantir identidade e diferenciação no mercado, o registro confere proteção legal a um dos ativos mais valiosos de uma empresa: a sua propriedade intelectual.

Apesar da importância, muitos empreendedores ainda têm dúvidas sobre como iniciar esse processo. Pensando nisso, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou o e-book Registro de Marcas para MPMEs, desenvolvido em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o escritório Di Blasi, Parente e Advogados Associados.

A publicação reúne informações práticas para micro, pequenas e médias empresas, desde as etapas formais do depósito até o deferimento da marca,  e responde às principais dúvidas dos empresários: quando registrar, como fazer a busca de anterioridade, quais documentos são exigidos e quais os custos médios do processo.

O e-book Registro de Marcas para MPMEs está disponível gratuitamente no site da CNI e do INPI.

Estratégia nacional de propriedade intelectual

O guia integra as entregas previstas no Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), compromisso coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

“A CNI reconhece que a propriedade intelectual é instrumento de grande relevância para a inovação e competitividade da indústria. Tornar o INPI mais ágil e eficiente passa por transformá-lo em uma autarquia especial, com maior autonomia orçamentária e administrativa”, afirma Jefferson Gomes, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI.

Segundo ele, micro e pequenas indústrias enfrentam mais barreiras para acessar o sistema de propriedade intelectual, e o lançamento do e-book é um passo para democratizar esse processo.

Relevância para investimentos e inovação

O registro de marca não é apenas uma exigência legal, mas também um diferencial competitivo. Empresas que protegem sua identidade têm mais segurança para atrair investidores e se posicionar em setores inovadores.

“Registrar uma marca faz parte da proteção da propriedade intelectual das empresas e isso é um fator importante na captação de investimentos privados direcionados à inovação. Competitividade e inovação são motores vitais para a indústria e essenciais para o desenvolvimento sustentável do país”, ressalta Gomes.