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Notícias sobre Legislação

Justiça da UE equipara pensões de casais homossexuais
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Código Florestal deve proibir desmatamento em matas nativas, diz ministra
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Especialista defende prisão domiciliar a infratores de trânsito
Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Mais de 500 mil beneficiários do INSS passarão por nova perícia
Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Clientes de planos que cuidam da saúde poderão ter descontos
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Casal gay sela união estável em Curitiba
Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Arrendamento de terra pode ser opção para estrangeiro, diz Rossi
Economia

Há 13 anos • 4 min de leitura

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CNM prevê cancelamento de R$ 1,3 bilhão em restos a pagar
Economia

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Magistrados querem que STF tire dúvidas sobre a Ficha Limpa
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Transferências acima de R$ 1 milhão terão que passar pelo BC
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Jornada maior deve causar greve, alerta sindicato
Economia

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Lei anacrônica barra venda de terras a estrangeiros no Brasil
Revista Exame

Há 13 anos • 5 min de leitura

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Governo quer acordo para aprovar regra nova de licitação
Economia

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Bancada evangélica quer barrar casamento gay em igreja
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Lei de casamento fortalece "turismo gay" na Argentina
Mundo

Há 13 anos • 4 min de leitura

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Pentágono orienta recrutadores a aceitarem homossexuais
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Serra diz ser favorável à união civil de homossexuais
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Entidades preparam mobilização nacional pela união civil de casais homossexuais
Brasil

Há 13 anos • 3 min de leitura

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Marina se diz favorável ao direito de gays à união civil
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Casais gays ganham direito a pensão
Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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OAB: decisão do STF sobre gays é reconhecimento da igualdade
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Portabilidade de planos de saúde é conquista para usuários
Minhas Finanças

Há 13 anos • 2 min de leitura

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ANP cria grupo de trabalho para se adequar à MP 532
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Rossi critica posição de Marina sobre Código Florestal
Mundo

Há 13 anos • 3 min de leitura

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União homoafetiva tem 5 votos favoráveis no STF
Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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