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13 de maio é feriado? Entenda significados da data no Brasil

Data é celebrada por sua relação com a abolição da escravatura e também pela devoção religiosa em várias regiões do país

Ato de ativistas do movimento negro em São Paulo, em 2021 (Nelson Almeida / AFP)

Ato de ativistas do movimento negro em São Paulo, em 2021 (Nelson Almeida / AFP)

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 13 de maio de 2025 às 07h53.

Última atualização em 13 de maio de 2025 às 07h56.

O dia 13 de maio, considerado um marco simbólico no Brasil, rememora dois eventos históricos e religiosos significativos. De um lado, a data celebra a assinatura da Lei Áurea em 1888, que aboliu a escravidão no Brasil.

De outro, marca a primeira aparição de Nossa Senhora de Fátima, padroeira de Portugal, e é um dia de celebrações religiosas para os devotos católicos e praticantes de religiões de matriz africana, como a Umbanda, que reverenciam os Pretos Velhos, entidades espirituais que representam os ancestrais negros.

Assinatura da Lei Áurea

O dia 13 de maio é, para muitos, lembrado pela assinatura da Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil, no ano de 1888. Contudo, a data não é amplamente celebrada pelo movimento negro, que critica a abolição como incompleta, sem medidas reparatórias ou políticas públicas que garantissem a verdadeira liberdade aos ex-escravizados.

Além disso, a figura da princesa Isabel, signatária da lei, tende a ofuscar o protagonismo das centenas de milhares de negros que resistiram ativamente à escravidão, seja por meio de fugas ou revoltas, muito antes da assinatura do documento.

Para historiadores, o fim da escravidão não foi uma decisão movida por boas intenções, mas sim por pressões econômicas que refletiam um movimento político alinhado com os interesses liberais da Europa. O modelo escravocrata não se encaixava mais na nova ordem capitalista.

O fato de a Lei Áurea ter sido promulgada sem reparações ou alternativas para os ex-escravizados deixou um legado de desigualdade estrutural que ainda perdura. O Brasil, que recebeu cerca de 4,9 milhões de africanos escravizados, foi o último país das Américas a abolir a escravidão, mas, até hoje, as desigualdades sociais entre negros e brancos seguem sendo uma realidade.

Dia de Nossa Senhora de Fátima

Papa Francisco toca figura que representa Nossa Senhora de Fátima no Santuário em Fátima, Portugal (PATRICIA DE MELO MOREIRA / AFP PHOTO)

Em paralelo à data histórica de abolição, o 13 de maio é também marcado pela celebração de Nossa Senhora de Fátima, uma das santas mais veneradas pelos católicos. A data remonta à primeira aparição da santa em Portugal, em 1917, a três crianças que alegaram ter visto a Virgem Maria seis vezes, de maio a outubro daquele ano.

O evento ficou conhecido como o “milagre do Sol”, onde milhares de fiéis testemunharam o sol aparentemente dançando no céu. Desde então, o 13 de maio se tornou um dia de grande devoção religiosa, com celebrações em diversas partes do Brasil, além de Portugal.

Dia do Preto-Velho

No mesmo dia da abolição, o 13 de maio também é celebrado na Umbanda como o Dia do Preto-Velho, uma figura espiritual que representa os escravizados que morreram de velhice e que, após a morte, escolheram a cura ao invés da vingança. Com suas mãos calejadas e voz mansa, os Pretos Velhos são reverenciados como figuras de sabedoria e compaixão, ajudando aqueles que buscam orientação. Sua presença nas casas de candomblé e umbanda simboliza a força e a resistência dos negros, que, apesar da história de opressão, continuam a curar e a orientar as gerações seguintes.

Feriado Municipal

Embora o 13 de maio não seja um feriado nacional, algumas cidades no Brasil consideram a data como feriado municipal. Em Arraial do Cabo (RJ), por exemplo, o dia marca o aniversário da cidade. Já em Angico (TO), a data relembra a assinatura da Lei Áurea. Cidades como Cianorte (PR), Ribeirão Claro (PR) e Sorriso (MT) também celebram o dia em razão de eventos locais, como o aniversário das cidades ou a devoção a Nossa Senhora de Fátima.

*Com O Globo. 

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