A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta terça-feira (20) um acordo internacional sobre a prevenção e cooperação contra pandemias, após mais de três anos de negociações intensas.

"Este acordo é uma vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral. Coletivamente, nos permitirá proteger melhor o mundo contra futuras ameaças pandêmicas", declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em comunicado.

O texto foi adotado em Genebra, durante a reunião anual dos países membros da OMS, e instaura uma coordenação global mais precoce e eficaz para prevenir, detectar e responder rapidamente a futuras pandemias.

O pacto busca garantir um acesso equitativo a produtos de saúde em caso de nova pandemia, após o fracasso da coordenação coletiva enfrentada na covid-19, marcada por escassez e acúmulo desigual de vacinas e insumos.

Desafios nas negociações e saída dos EUA

O acordo foi aprovado na comissão na segunda-feira à noite com 124 votos a favor e nenhum contra. Alguns países, como Irã, Israel, Rússia, Itália, Eslováquia e Polônia, optaram por se abster.

Embora a saída dos Estados Unidos da OMS, anunciada por Donald Trump, só se torne efetiva em janeiro de 2026, Washington já se afastou das negociações e não enviou representantes à assembleia da organização.

Mecanismo de acesso a patógenos e benefícios

O núcleo do acordo é o mecanismo chamado acesso a patógenos e compartilhamento de benefícios (PABS), que prevê a troca rápida e sistemática de informações sobre patógenos com potencial pandêmico.

Em caso de pandemia, cada empresa farmacêutica participante deverá fornecer à OMS acesso rápido a 20% da sua produção em tempo real de vacinas, tratamentos e diagnósticos seguros. Pelo menos 10% desse volume será doado, enquanto o restante será vendido a preços acessíveis.

Os detalhes operacionais do mecanismo ainda serão negociados ao longo dos próximos dois anos, antes da ratificação do acordo, que precisa de 60 ratificações para entrar em vigor.

Abordagem de saúde única e fortalecimento dos sistemas

O acordo reforça a vigilância multissetorial e a abordagem da “saúde única”, que integra saúde humana, animal e ambiental.

"Se levarmos em consideração que 60% das doenças emergentes são zoonoses, isto é obviamente importante", destacou Amprou, representante da OMS.

Além disso, o tratado incentiva investimentos nos sistemas de saúde para garantir que os países tenham recursos humanos suficientes e autoridades reguladoras fortes.

Resistência e debates sobre soberania

Durante os três anos de negociações, o acordo enfrentou oposição daqueles que temem que o pacto possa limitar a soberania dos Estados, um dos pontos centrais do debate internacional sobre cooperação em saúde global.