Redação Exame
Publicado em 2 de abril de 2025 às 07h01.
Em abril de 2025, o calendário nacional de feriados traz duas datas próximas, possibilitando folgas prolongadas para alguns trabalhadores.
A Sexta-feira Santa, primeiro feriado do mês, será em 18 de abril. Dois dias depois, no domingo, 20 de abril, celebra-se a Páscoa, que não é considerada feriado. Logo em seguida, o feriado de Tiradentes ocorre em 21 de abril, uma segunda-feira, criando a oportunidade de um fim de semana estendido.
A possibilidade de feriadões afeta especialmente o setor público, escolas e empresas que seguem calendários administrativos locais — e o período de descanso pode aumentar dependendo do estado.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o feriado estadual em homenagem a São Jorge, celebrado em 23 de abril, cairá na quarta-feira. Considerando que o dia 21, segunda-feira, marca o feriado nacional de Tiradentes, a adesão a pontos facultativos na terça-feira, 22, pode gerar uma sequência ininterrupta de folgas entre os dias 18 e 23 de abril.
O Espírito Santo também contará com um feriado regional relevante: o Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado, será celebrado na segunda-feira, 28 de abril. A data pode ampliar o recesso para os trabalhadores capixabas ao final do mês.
Já em Minas Gerais, o dia 21 de abril tem um significado duplo. Além de Tiradentes, é comemorada a Data Magna do estado. No Distrito Federal, a mesma data coincide com o aniversário de fundação de Brasília, aumentando a relevância simbólica e institucional do feriado para os moradores da capital.
A partir de 1º de julho de 2025, novas regras para o trabalho em feriados entrarão em vigor. A mudança, estabelecida por uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), afeta os setores de comércio e serviços.
Com a nova norma, empresas só poderão operar nos feriados após acordo com os sindicatos dos trabalhadores. Até então, desde 2021, essa negociação não era obrigatória.
A portaria foi assinada em 2023, mas sua implementação foi adiada no final do ano passado. O governo justifica a medida como um retorno à legalidade, já que uma lei de 2000 exige negociação para o trabalho no comércio em feriados.
Setores que já possuíam autorização legal para funcionar nesses dias, como algumas áreas de turismo e lazer, seguem operando normalmente. O mesmo vale para serviços essenciais.
A remuneração dos trabalhadores não sofre mudanças: quem trabalhar no feriado deve receber o dobro ou compensar com folga em outro dia. Empresas que descumprirem a regra estarão sujeitas a sanções e multas.