A expectativa pelo show de Lady Gaga em Copacabana no próximo sábado, 3, só cresce. O Rio de Janeiro espera receber 1,6 milhão de pessoas para o espetáculo. Muitos fãs já estão na capital fluminense para a apresentação da diva pop, ou chegam nesta quinta-feira, 1º.

Em situações como essa, é natural que os interessados procurem fazer reservas em hotéis ou aplicativos de hospedagens. No entanto, nos últimos dias, alguns fãs relataram que tiveram suas estadias canceladas. Nessas horas, vale saber que os Direitos do Consumidor podem ser aplicados.

O Procon do Rio de Janeiro e a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor estão investigando plataformas como Airbnb e Booking após queixas sobre a disparada de preços às vésperas do show da cantora. 

Consumidor pode buscar reparação

Para Renata Abalém, diretora Jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC), se o fornecedor não cumprir a oferta, o consumidor tem direito a buscar reparação.

"A legislação permite que o consumidor exija o cumprimento forçado da obrigação ou aceite um produto ou serviço equivalente, ou rescinda o contrato, com direito à devolução do valor pago e indenização por perdas e danos", explica.

A especialista esclarece que o consumidor não pode ser penalizado pela desatenção do anfitrião em relação a datas especiais, como é o caso do show da Lady Gaga — quando plataformas ou donos dos imóveis poderiam inflar o valor da hospedagem.

Técnicos do Procon apuram se essa onda de cancelamentos pode ter sido gerada para que os donos dos imóveis pudessem especular sobre preços — aumentando os valores entre 20 de abril e 10 de maio.

"Certo é que tanto os anfitriões quanto a plataforma devem responder pelo prejuízo e danos que possam causar aos consumidores. O primeiro passo para que o consumidor busque sua compensação é fazendo reclamação na própria plataforma e no Procon. Vale deixar uma reclamação na Reclame Aqui também", recomenda Abalém.

É possível processar as empresas?

A advogada diz que é possível entrar com uma ação judicial, caso o consumidor não seja compensado como deveria ou imaginava. "É importante que [o consumidor] tenha todos os registros da reserva, incluindo comprovantes de pagamento, e-mails e capturas de tela", fala a diretora Jurídica do IDC.

Abalém também explica que as plataformas têm responsabilidade nessa cadeia.

"O Airbnb, ao intermediar a relação entre anfitriões e hóspedes, integra a cadeia de consumo e, portanto, responde solidariamente por falhas na prestação do serviço, conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Jurisprudências têm reconhecido essa responsabilidade, especialmente em casos de cancelamentos injustificados que resultam em prejuízos aos consumidores", diz.

Em nota enviada à EXAME, a Booking informou que:

"A Booking.com é uma empresa de reservas online que conecta viajantes a prestadores de serviço, sendo os próprios parceiros responsáveis por definir tarifas e políticas de reserva. Embora as acomodações tenham controle total sobre sua disponibilidade e os preços que listam na Booking.com, nós temos diretrizes e códigos de conduta rigorosos e, se tomarmos conhecimento de alguma prática que viole nossos termos e condições, podemos tomar as medidas necessárias - isso pode incluir pedir que o parceiro aja de forma justa e honre as reservas que já confirmou aos nossos clientes em comum, ou oferecer alternativas viáveis. Caso uma reserva seja cancelada ou alterada de forma inadequada, os clientes podem acionar nossa central de atendimento para apoio na busca por soluções. Além disso, a empresa está comprometida em colaborar com as autoridades competentes para garantir o respeito às legislações vigentes e promover práticas justas e transparentes no setor de viagens."

Já o Airbnb divulgou a seguinte nota:

"Embora cancelamentos feitos por anfitriões sejam raros, o Airbnb entende que alguns cancelamentos podem atrapalhar os planos dos hóspedes e prejudicar a confiança na comunidade do Airbnb. Por esses motivos, se o anfitrião cancelar uma reserva confirmada ou for considerado responsável por um cancelamento, a Política de Cancelamento por Anfitriões prevê a possibilidade de cobrança de taxas, o bloqueio do calendário do anúncio para os dias da reserva cancelada, ter seu anúncio ou conta suspensos ou removidos, e até perda do status de Superhost, quando aplicável. No caso de cancelamentos, os hóspedes podem sempre contar com o suporte do Airbnb, disponível 24 horas por dia, sete dias da semana, ou acessar a Central de Ajuda do Airbnb. O Airbnb permanece à disposição para colaborar com os órgãos."

Quando será o show da Lady Gaga no Rio?

A cantora se apresenta na praia de Copacabana (Rio de Janeiro) no sábado, 3, a partir das 21h45 (horário de Brasília).

Onde assistir ao show da Lady Gaga online?

A apresentação de Lady Gaga no Rio de Janeiro será transmitida pelo Multishow e no Globoplay.

Guia completo para aproveitar o show da Lady Gaga no Rio

Veja dicas, horários e como assistir em segurança aqui.

Qual é o provável setlist do show da Lady Gaga?

Veja a lista completa de músicas aqui.

Dicas para não passar perrengue:

Segurança:

• Cuidado com o celular! O ideal é manter pertences importantes, tais como celular, chave e documentos em uma bolsa que fique colada ao corpo e seja discreta. Doleiras ou pochetes são boas opções;
• Se possível, desligue o pagamento por aproximação do seu celular e desinstale aplicativos de bancos. Caso ele seja roubado, é mais difícil ter acesso às contas pessoais;
• Leve dinheiro físico e evite cartões: shows muito grandes costumam, às vezes, ter casos de fraudes com cartões;
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Conforto

• Como o show é na praia, vale ficar de olho no calçado, para que ele seja confortável e não fique cheio de areia. Se preferir, leve sandálias na bolsa;
• Chegue bem mais cedo no local, são esperadas 1,5 milhões de pessoas. Os bloqueios totais nas ruas ao redor de Copacabana começam a partir das 19h30;
• Use uma roupa confortável e não se esqueça da capa de chuva para conseguir aproveitar o evento mesmo se chover;
• Leve garrafas de água e lembre-se de se manter hidratado durante o evento;
• Não se esqueça do carregador portátil para garantir um registro do show, mas tome cuidado com o celular;
• Leve papel higiênico ou lenços umedecidos na bolsa, que facilitam a ida ao banheiro durante o evento.