A Anatel publicou nesta segunda, 4, o regulamento que disciplina o uso das femtocells.

Esses equipamentos poderão ser utilizados pelas empresas com outorgas de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Móvel Especializado (SME) com potência não superior a 1 W.

O regulamento determina que os aparelhos sejam gerenciáveis pela operadora e a sua cobertura não será computada para o cumprimento de metas de cobertura.

Considerado um equipamento de radiação restrita como os pontos de acesso Wi-Fi, aa estão isentas do recolhimento das taxas do Fistel.

Esses aparelhos possibilitam melhoria das condições de comunicação em locais de cobertura deficitária, como ambientes confinados e zonas de sombra, e até mesmo a comunicação em locais isolados, não abrangidos pela cobertura convencional dos serviços.

As femtocélulas se utilizam de uma rede fixa para produzir uma pequena área de cobertura, cujo tráfego é escoado por meio de uma conexão de dados.

Também são capazes de detectar as redes vizinhas e adaptar-se a elas para evitar a deterioração da comunicação dos demais serviços de telecomunicações.

Veja aqui a íntegra do regulamento.