Meta, LinkedIn e X estão recorrendo contra uma inédita cobrança de imposto sobre valor agregado (VAT, na sigla em inglês) aplicada pela Itália. Fontes da Reuters afirmam que a disputa pode influenciar a política fiscal em toda a União Europeia – entidade formada por 27 Estados-membros.

Este é o primeiro caso em que a Itália não conseguiu fechar um acordo de conciliação em um processo fiscal envolvendo empresas de tecnologia, o que resultou em uma disputa judicial formal. O motivo do impasse não envolve apenas a negociação de um valor, mas a tentativa de estabelecer uma abordagem mais ampla sobre como as redes sociais oferecem seus serviços.

Autoridades fiscais italianas argumentam que o cadastro gratuito de usuários nas plataformas das empresas dos Estados Unidos deve ser considerado uma transação tributável, pois envolve a troca de uma conta de usuário por dados pessoais.

No entanto, especialistas alertam que a abordagem italiana pode afetar diversas outras empresas, desde companhias aéreas até supermercados e editoras, que associam o acesso gratuito a seus serviços à aceitação de cookies de rastreamento.

Após o prazo para contestar a cobrança, emitida em março, as apelações das empresas foram protocoladas em julho. A Itália está preparando uma consulta à Comissão Europeia sobre a questão, com a intenção de submeter as perguntas ao Comitê de VAT até o início de novembro, visando uma resposta até a metade de 2026.

Qual o valor reivindicado pela Itália?

A Itália reivindica valores que podem ultrapassar US$ 1 bilhão para a Meta, US$ 163 milhões para o LinkedIn e US$ 14,63 milhões para o X.

Além da discussão técnica, o caso é particularmente delicado, pois ocorre no contexto das tensões comerciais entre a União Europeia e a atual administração dos Estados Unidos, liderada por Donald Trump. Focada em bens físicos, a guerra tarifária desencadeada com o retorno do presidente ao poder ameaça o superávit norte-americano em serviços digitais, estimado em US$ 600 bilhões.

Recentemente, empresas norte-americanas de tecnologia também tentaram interferir no cronograma de aplicação da lei europeia de inteligência artificial ("AI Act"), mas não obtiveram sucesso.