Dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, a Meta manifestou apoio às propostas para estabelecer uma idade mínima digital comum para todos os Estados-membros que compõem a União Europeia. França, Espanha e Grécia recentemente propuseram a criação de uma "maioridade digital", definindo uma idade abaixo da qual seria proibido o acesso a plataformas de redes sociais.

De acordo com os planos, haveria uma "maioridade digital" válida para os 27 países da entidade supranacional. Menores de idade precisariam, então, de consentimento dos pais para se cadastrar em redes sociais. Além disso, os países propõem a integração de sistemas de verificação de idade e controle parental para dispositivos conectados à internet.

Em um comunicado, a Meta afirmou acreditar na exigência de aprovação dos pais como uma possível "solução eficaz para o desafio da indústria em garantir experiências online seguras e apropriadas para a idade dos adolescentes".

Adicionalmente, a empresa enfatizou a necessidade de que as novas regras sejam aplicadas de forma ampla a todos os serviços digitais usados pelos adolescentes, incluindo redes sociais, mas também jogos, serviços de streaming, mensagens e navegação na internet.

Como funcionaria a “maioridade digital”?

Tara Hopkins, diretora global de políticas públicas do Instagram, avalia que mecanismos de verificação de idade fazem mais sentido e são mais efetivos quando aplicados no ecossistema, nas lojas de aplicativos ou no nível do sistema operacional. Ela sugere que o sinal de verificação poderia ser compartilhado entre vários apps, barrando o acesso no momento do download.

No entanto, a Meta deixou claro que seu apoio à maioridade digital da União Europeia não significa endosso a proibições governamentais de redes sociais. No final do ano passado, a Austrália aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos a esses serviços. A Meta considera esse tipo de medida como uma limitação à autoridade dos pais, além de criticar o foco em apenas um tipo de serviço online.