A Comissão Europeia lançou três investigações contra Amazon e Microsoft por causa de sua posição no setor de computação em nuvem, com base na Lei de Mercados Digitais (Digital Markets Act ou DMA). Trata-se da legislação da União Europeia que busca limitar o poder das big techs e garantir condições mais equilibradas para empresas menores.

Duas das apurações visam determinar se os serviços de nuvem das empresas — Amazon Web Services (AWS) e Microsoft Azure — devem ser formalmente considerados gatekeepers (termo do regulador europeu para empresas que controlam plataformas essenciais). A terceira investigação examinará se as regras atuais do DMA são suficientes para coibir práticas anticompetitivas no setor.

Hoje, a AWS é a maior provedora de nuvem do mundo, seguida pelo Azure e pelo Google Cloud, da Alphabet. As três dominam mais de 60% do mercado global. Caso a Comissão determine que os serviços se enquadram como plataformas centrais, Amazon e Microsoft terão de cumprir regras mais rígidas de interoperabilidade e concorrência no setor de nuvem, incluindo a proibição de favorecerem seus próprios serviços em relação aos concorrentes.

Pelas regras do DMA, que entrou em vigor em 2022, são considerados gatekeepers os serviços com mais de 45 milhões de usuários ativos mensais e valor de mercado superior a 75 bilhões de euros — cerca de US$ 86,87 bilhões. Empresas que descumprirem o regulamento podem ser multadas em até 10% do faturamento global anual.

Contexto das investigações

O lançamento das investigações pela Comissão Europeia ocorre em meio a pressões dos Estados Unidos. O presidente Donald Trump apoia as big techs contra a regulação europeia, o que levanta preocupações de que o órgão possa ceder às críticas.

No entanto, a vice-presidente e chefe antitruste da UE, Teresa Ribera, já disse que a Europa deve estar pronta para abandonar o acordo firmado com os EUA em julho, caso o país norte-americano interfira e pressione por flexibilização da legislação digital europeia.

Em comunicado sobre as recentes investigações, Ribera afirmou que o bloco estuda atualizar as regras existentes para acompanhar “práticas em rápida evolução no setor de nuvem”.

A Comissão Europeia prevê concluir as investigações em até 12 meses. À Reuters, a Amazon declarou que rotular provedores de nuvem como gatekeepers pode desestimular inovação e aumentar custos. A Microsoft informou que colaborará com a investigação.